11 de setembro de 2018

Santos Export 2018 - Regionalização do Porto de Santos pode ocorrer este ano

O anúncio foi feito pelo secretário nacional dos Portos, Luiz Otávio Campos, que garantiu ainda que, até dezembro, será feito um repasse do Governo Federal para as obras de acesso ao Porto de Santos

Fonte: Assessoria de imprensa da ACS

Após o presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), também presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, ressaltar em seu discurso, durante a abertura da 16ª edição do Santos Export Brasil - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros, a importância da regionalização do Porto de Santos, o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, anunciou, no evento, que o cais santista poderá ter sua gestão regionalizada em até 120 dias.

“Tenho falado, plantado uma semente, para que possamos abrir o capital das companhias docas ou, se quiser resolver de imediato, transferir a administração para o Governo do Estado, em especial a Companhia Docas de São Paulo ao governo de São Paulo. Se nós tivermos articulação política, podemos fazer isso agora. Não precisamos de muitos estudos, já temos o modelo, e tenho certeza que isso fará com que não só Santos, não só São Paulo, mas o Brasil inteiro possa tirar suas dúvidas e pensar em planejamento, em futuro, com a gestão compartilhada com usuários, trabalhadores e arrendatários. Tenho certeza que esse grande resultado pode ser imediato”.

Segundo Campos, isso depende apenas de uma solicitação do Governo do Estado que, conforme o governador Márcio França garantiu, na sequência, será feita na manhã desta terça-feira (11).

“Irei mandar o pleito, informando que o Governo do Estado tem interesse em administrar o Porto de Santos. Acho que seria um gol de placa, uma maneira diferente de pensar o Porto, com as pessoas que estão diretamente envolvidas no cotidiano do Porto, que sofrem com o Porto, que têm que conviver com a carga do Porto. Os modelos que a gente fez no Brasil, de descentralizar, melhoraram a administração”.

Obras de acesso

O secretário disse ainda que há recursos para repassar ao Governo do Estado e à Prefeitura de Santos em relação à parte que caberia ao Governo Federal para as obras de acesso ao Porto de Santos.

“É uma obrigação nossa e nós podemos fazer, o momento é agora. Temos condições de até dezembro fazer esse repasse para as obras de acesso ao Porto de Santos”.

Vale lembrar que o governo estadual, por meio de um Termo Aditivo Modificativo (TAM) com a concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), iniciou as obras ao custo de R$ 270 milhões. A Prefeitura de Santos, após um financiamento pela Caixa Econômica Federal, também começou as intervenções de R$ 290 milhões.

A União tinha se comprometido a aplicar, aproximadamente, mais R$ 300 milhões, principalmente na parte que diz respeito ao acesso ao cais.

Novidades desta edição

O Santos Export é uma iniciativa do Grupo Tribuna, com apoio da Associação Comercial de Santos, e uma realização da Una Marketing de Eventos. Na abertura do fórum, participaram diretores da ACS, autoridades, entre elas o ex-governador e candidato à presidência da república, Geraldo Alckmin, e lideranças empresariais.

Ainda, em seu discurso de abertura, Roberto Clemente Santini disse que esta edição será particularmente importante.

“Primeiro, pela ampliação de sua proposta conceitual, agora envolvendo todos os portos brasileiros, e principalmente pelos avanços obtidos no último ano em relação ao Porto de Santos. Nós lembramos bem, por exemplo, em 2017, a grande preocupação com a dragagem. Hoje, felizmente, é um tema muito bem encaminhado”.

Santini ressaltou que ainda há muito por fazer e, por isso, os temas desta edição envolvem as questões de logística, como o conflito rodoviário do Valongo, novas tecnologias e, principalmente, o marco regulatório, implantado com a lei 12.815.

“Nós estamos às vésperas de eleições presidenciais e é preciso que os candidatos se comprometam também com a modernização do marco regulatório, que prevê a descentralização da gestão portuária. É obvio que o modelo tem que ser estudado com profundidade, mas a regionalização e a profissionalização dos portos do Brasil são inevitáveis”.

Confira a programação desta terça-feira (11):

8h30 – Credenciamento

9h - Palestra com o Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

10h10 - Painel 1: MARCO REGULATÓRIO

A legalidade do Decreto dos Portos

As oportunidades criadas pelo decreto sob risco

O futuro do marco regulatório do setor portuário

11h - Coffee break

11h30 - Painel 2: MARCO REGULATÓRIO

Novas regras para o desenvolvimento do setor

A política portuária nacional em 2019

O papel do Legislativo e do Executivo no crescimento portuário