O Certificado de Origem é um documento legal que comprova ao país comprador a procedência do produto adquirido. O modelo varia de acordo com o bloco econômico de cada nação importadora.
Embora seja exigido pelo importador e/ou pela aduana do país importador com fins de redução ou isenção do imposto de importação, o Certificado de Origem também pode ser solicitado pelo próprio exportador, ainda que seu cliente não tenha qualquer benefício tributário. Neste caso, o envio deste documento junto aos demais documentos de exportação traz maior credibilidade e oferece diferencial de competitividade.
A Associação Comercial de Santos presta o serviço de emissão do Certificado de Origem, tanto para as empresas associadas (que têm desconto nos valores), quanto para as não associadas.
Benefícios da Certificação de Origem
Os benefícios do Certificado de Origem são muitos para o importador, para o exportador e para a sociedade.
O importador tem reduzidos - ou mesmo eliminados - impostos de importação, o que resulta em redução de custo de operação e aumento de competitividade quando se trata de aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos), insumos ou até bens de consumo final, pois a empresa pode revender tais materiais no mercado interno a preços reduzidos.
Para o exportador, a vantagem é ofertar produtos a preços mais competitivos, o que facilita a conquista de mercados, além de gerar ganhos crescentes, com a possibilidade da venda de seus produtos com margens de lucro superiores às que teria sem os benefícios concedidos.
Para os consumidores, o aumento da concorrência multiplica as chances de aquisição de produtos de melhor qualidade e melhores preços. Sempre que a indústria negocia (realiza compra ou venda) com países participantes de acordos com o Brasil, ela própria, assim como a sociedade, obtém benefícios, pois diante da economia com impostos e aumento das vendas, investe-se no aprimoramento das empresas e na geração de novos empregos.
Para acesso ao sistema, utilize um dos links abaixo:
Sistema OnLine de Certificado de Origem (Goevo)
Manual básico de utilização do sistema Goevo