O secretário de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Santos, Bechara Abdalla Pestana Neves, também presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES), afirmou que o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2010, sobre aglomerados subnormais (AGSNOs) na cidade "será elemento muito importante para o estabelecimento de políticas públicas".

Ele falou sobre o assunto na última reunião do ano do CMDU e CDES, realizada na manhã desta quarta-feira, 28 de novembro de 2012, no Salão de Reuniões da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.

O diretor executivo da Associação Comercial de Santos, Marcio Calves, também participou da reunião, representando a ACS.

A Seplan expôs indicadores do IBGE sobre aglomerados subnormais levantados no Censo de 2010 em Santos aos membros dos dois conselhos, constituídos pela Associação Comercial de Santos, por sociedades de bairros e outras entidades. "Nunca tivemos analisados esses dados de forma tão detalhada", citou Bechara Abdalla.

O aglomerado subnormal é definido pelo IBGE como um agrupamento que abarca a diversidade de assentamentos irregulares existentes no País, conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros.

Para efeito do censo, o instituto considerou AGSNO um grupo de pelo menos 51 unidades habitacionais carentes, na maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando terrenos de propriedade alheia (pública ou particular).

Para que se tenha ideia do que são esses aglomerados, foram citados como exemplos, em Santos, o Pantanal, a Vila Alemoa e a Vila Gilda.

Em Santos, há 144.715 domicílios particulares ocupados (DPOs), dos quais 7,44% ou 10.767 em AGSNOs, onde residem 38.159 pessoas, que representam 9,13% da população santista. A média de moradores por domicílio nos AGSNOs é de 3,5 pessoas. Do total de residentes nesses aglomerados, 18.555 são homens e 19.624 mulheres. As duas maiores médias por moradores em domicílios de AGSNOs são de 4,2 pessoas na Vila Santa Casa e 4,1 pessoas no Menino Jesus. As maiores populações em AGSNOs são de 4.434 pessoas na Vila Gilda, 3.814 na Vila Progresso e 3.770 no Dique, Vila Gilda e Caminho São José.

O rendimento nominal mensal per capita é de 1/2 a 1 salário mínimo (SM) para 36,49% da população dos AGSNOs, de 1 a 2 salários mínimos para 24,63%, de 2 a 3 salários mínimos para 3,96%, de 3 a 5 salários mínimos para 0,99%, além de haver índice de 4,9% sem rendimento.

O valor do rendimento nominal mediano mensal de pessoas com 10 anos ou mais de idade é de R$ 800,00, considerando os moradores com e sem rendimento, entre a população total de Santos - o valor sobe para R$ 1.200,00 se forem computadas apenas as pessoas com rendimento.

Nos aglomerados subnormais, o rendimento mensal é de R$ 510,00, contando os moradores com e sem rendimento. Considerando apenas as pessoas com rendimento, o valor aumenta para R$ 600,00.

Outro dado que chamou a atenção foi que 4.501 mulheres são responsáveis por domicílios nos aglomerados subnormais, enquanto 3.670 homens respondem pelas casas.

No que diz respeito ao rendimento, foi apontada a existência de vulnerabilidade socioeconômica, considerando que 65,4% dos moradores em domicílios em aglomerado subnormais têm rendimento mensal até um salário mínimo e 90% vivem com renda até dois salários mínimos, pois quem mora em tais áreas sofre carências de serviços públicos essenciais.

Na Baixada Santista, Santos tem 9,13% da população em aglomerados subnormais, Praia Grande 6%, Bertioga 21%, São Vicente 26%, Guarujá 32% e Cubatão 41%.

A arquiteta Lenimar Rios, que já foi secretária de Planejamento de Santos, solicitou que a próxima gestão da Administração Municipal desenvolva alguma iniciativa para levantar os aglomerados subnormais com menos de 51 domicílios, para que se tenha um melhor retrato da situação das pessoas que moram em tais residências.

Bechara Abdalla, que na gestão do prefeito eleito Paulo Alexandre Barbosa entregará o cargo de secretário de Planejamento e de presidente do CMDU e do CDES a outro titular a partir de janeiro de 2013, aproveitou para se despedir dos membros dos dois conselhos. "Foi extremamente gratificante trabalhar com os integrantes dos dois colegiados. Agradeço a todos pela colaboração". A próxima reunião dos conselhos será em janeiro, em data ainda não definida.