O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Junior, disse que, em vista da "efervescência econômica que Santos vivencia, é importante saber tirar o melhor partido, mas sempre visando garantir melhor qualidade de vida à população".
Ele abordou o assunto em encontro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), realizado na manhã desta quarta-feira, 24 de abril de 2013, no Salão de Reuniões da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 2.º andar, no Centro Histórico.
Lima, que também é presidente do CMDU, antecipou que espera que, na próxima reunião, os integrantes do conselho tragam propostas de assuntos a serem debatidos ao longo do ano.
O diretor executivo da Associação Comercial de Santos, Marcio Calves, também participou da reunião, porque a ACS é uma das entidades que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Iniciado o encontro do CMDU, o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, José Eduardo Lopes, teve que se ausentar, pois foi convocado para audiência de última hora com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa.
O CMDU é integrado por secretarias e órgãos municipais, entidades da sociedade civil, representantes de atividades como engenharia e arquitetura, construção civil, porto, advocacia, sindicatos de trabalhadores, movimentos de moradias e universidades, entre outras.
Em prosseguimento aos trabalhos da reunião do CMDU, o arquiteto José Marques Carriço, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fez uma exposição sobre a 5.ª Conferência Municipal da Cidade, que ocorrerá em 18 de maio de 2013, a partir das 8 horas, na Universidade Santa Cecília (Unisanta), na Rua Cesário Mota, 8 - 4.º andar, no Bairro do Boqueirão, em Santos.
A 5.ª Conferência Municipal da Cidade terá como tema: "Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!" e o lema será: "Conselho Estadual das Cidades: Já!".
O evento já tem um hot site, que pode ser conferido em: www.santos.sp.gov.br/conferenciacidade. Nele, também pode ser baixada a ficha de inscrição.
Objetivos
A expectativa da comissão organizadora da 5.ª Conferência Municipal da Cidade é debater seis pontos essenciais:
1) Propor a interlocução entre os os três entes federados e a sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
2) Sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas das cidades brasileiras.
3) Propiciar a participação popular para a formulação de proposições, avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbanos e as suas estratégias.
4) Avançar na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
5) Realizar balanço dos resultados e deliberações da 1.ª à 4.ª Conferência Nacional das Cidades e da atuação do Conselho das Cidades.
6) Eleger delegados para a 5.ª Conferência Estadual das Cidades.
Grupos de debate
Para facilitar os debates da 5.ª Conferência Municipal da Cidade, foram definidos quatro grupos de trabalho:
1.º Grupo - Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.
2.º Grupo - Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
3.º Grupo - A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
4.º Grupo - Relação entre os programas governamentais - como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Texto básico
O texto essencial para discussão na 5.ª Conferência Municipal da Cidade abordará a necessidade de articulação que assegure qualidade de vida e sustentabilidade para o crescimento, com bem-estar e felicidade para todos, nas cidades brasileiras.
Como exemplo de desarticulação, o texto básico do evento destaca a falta de coordenação das ações governamentais, pois o objetivo é que a política urbana seja trabalhada como uma política estratégica para o País.
Conforme o texto para debate, a coordenação articulada deve ter o objetivo central de universalizar o acesso às políticas urbanas e superar a cultura de fragmentação da gestão, que separa a política de habitação da política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando desperdício de recursos, ineficiência e reprodução das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.
