Durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) realizada nesta quarta-feira (28), na Associação Comercial de Santos (ACS), foi aprovado o projeto para a construção no novo Clube Saldanha da Gama, na Ponta da Praia, em Santos.
No dia 24 do mês passado, uma comissão composta por quatro integrantes do Conselho foi formada para avaliar o projeto. Nesta quarta-feira, o grupo deliberou pela aprovação da construção, que deverá estar de acordo com a chamada Lei de NIDES (Núcleos de Intervenção e Diretrizes Estratégicas), criada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular.
A lei de NIDES tem exigências próprias. Para o caso de construções na Avenida Saldanha da Gama e Bartolomeu de Gusmão, prevalece o NIDE 8, conhecido como “NIDE dos clubes”. Ele determina que as construções instaladas em frente à avenida da praia ficam divididas em duas áreas: a “A” (parte da frente) e a “B” (parte dos fundos).
Na área A, podem ser erguidos apenas imóveis baixos, que abrigarão clubes, centros de atividades náuticas ou de lazer. Já na área B podem ser construídos prédios residenciais, hotéis ou flats.
Ocupação aérea
Também estava na pauta a discussão do projeto de lei de ocupação aérea, que trata da legislação para a construção de passarelas para cargas e pedestres.
O texto já havia sido levado à câmara de vereadores para aprovação, mas foi retirado pelo governo municipal, que encaminhou o projeto para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde ele foi redesenhado.
Segundo o presidente do CMDU e secretário de desenvolvimento urbano do município, Nelson Júnior, a expectativa é que os integrantes do conselho apresentem sugestões. “Nós apresentamos na reunião um resumo e o texto completo foi entregue aos conselheiros para análise e discussão no próximo encontro”.
Eleição novo biênio
A eleição para o novo biênio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano também ocorreu nesta quarta-feira (28). O presidente do órgão, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, foi reeleito e o diretor-executivo da ACS, Marcio Calves, foi nomeado secretário-executivo do órgão.
Para ele, que já era conselheiro do CMDU, ocupar o cargo de secretário-executivo é, sem dúvida, uma honra. “Mas, o mais importante é o reconhecimento à importância da ACS. Vamos sempre procurar contribuir para o aprimoramento da legislação que norteia o setor, visando o desenvolvimento e crescimento da construção civil em Santos e a qualidade de vida da nossa população”.
