O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbanjo (CMDU) apresentou o Sistema de Monitoramento dos Indicadores Sociais estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão de Santos, em reunião realizada na manhã de quarta-feira, 23 de julho de 2013, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 1.º andar, no Centro Histórico.
A reunião foi coordenada pelo arquiteto José Marques Carriço, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e secretariada por Simone Bernardo Gonçalves, também da Sedurb.
A apresentação sobre os indicadores sociais foi feita por Maurício Valente Souto de Castro, sociólogo da Sedurb.
Indicador Social é uma medida quantitativa e qualitativa para operacionalizar um conceito social. É um recurso metodológico, que informa algo sobre a realidade social ou sobre mudanças que se processam. É um instrumento para monitoramento da realidade social, para formulação e reformulação de políticas sociais.
O Indicador Econômico e Social acompanha fenômenos demográficos, condições de saúde, perfil educacional e mercado de trabalho, entre outras tendências. Otimiza recursos financeiros, físicos e humanos. Permite programas e ações que respondam às demandas sociais mais urgentes. Possibilita ainda iniciativas mais focalizadas e estratégias mais realistas.
Entre os diversos indicadores, um que se destaca é o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), que identifica os fatores que induzem os diferentes desempenhos econômicos e sociais na cidade. Também considera as várias dimensões da pobreza no campo da vulnerabilidade social.
O IPVS identifica o grau de autonomia social da população pesquisada, confrontando as dimensões da riqueza, educação e longevidade com a oportunidade de acesso aos meios de uso de recursos, equipamentos e bens públicos ou privados (autonomia). Destaca que a segregação espacial é um fato nos centros urbanos e é determinante para a permanência ou não dos padrões de desigualdade social.
Esse índice paulista localiza espacialmente os diferentes níveis de qualidade de vida e/ou inclusão social, identificando as áreas mais vulneráveis socialmente.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santos foi criado através da Lei 1.776/1999 com o objetivo de estimular a participação da sociedade nas discussões sobre as questões urbanas.
O CMDU é integrado pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura e Edificações (Siedi), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedes), Assuntos Portuários e Marítimos (Seport), Finanças (Sefin), Turismo (Setur) e Cultura (Secult).
O conselho tem ainda representantes da Ouvidoria Pública Municipal (OPM), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab - ST), Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Conselho Municipal de Habitação e Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).
Também fazem parte do CMDU a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Instituo de Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp), Delegacia Sindical da Baixada Santista (Desibas) do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), Conselho Municipal de Entidades de Bairros de Santos (Comeb), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Universidade Católica de Santos (UniSantos), Universidade Santa Cecília (Unisanta), Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Centro Universitário Lusíada (Unilus), Associação Comercial de Santos, Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Cargas do Litoral Paulista (Sindisan), Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condefi), Movimento de Moradias e Movimento Sindical.
