A Associação Comercial de Santos (ACS) recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), uma Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é apresentar à população o processo de planejamento do Estado de São Paulo, suas receitas e despesas e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.
Além da presença dos munícipes, participaram do encontro autoridades e representantes de entidades regionais, como o prefeito de São Vicente, também presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Pedro Gouvêa, e o diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Ricardo Hourneaux. O diretor-executivo da ACS, Marcio Calves, também compareceu à abertura.
Na oportunidade, o prefeito de São Vicente destacou a importância da audiência. “É um instrumento da democracia e da participação popular”.
O diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Ricardo Hourneaux, ratificou a fala de Gouvêa e ressaltou que a audiência é um instrumento, previsto nas leis de responsabilidade fiscal e de diretrizes orçamentárias, que permite ao cidadão manifestar suas demandas regionais.
“Que possamos contribuir para o sucesso dos trabalhos em benefício do desenvolvimento social, econômico e sustentável de todo Estado de São Paulo”.
Na sequência, foi feita uma apresentação pelo coordenador das audiências, Maurício Hoffmann.
“Objetivo maior é ouvir o cidadão, já que estamos construindo o orçamento do Estado de São Paulo e ele tem que ser feito com a preocupação de fazer o melhor possível para o próprio cidadão. Então, primeiro, o Estado de manifesta, mostrando suas diretrizes, planejamento e estratégias para o orçamento de 2019. A segunda parte da audiência é quando facultamos aos presentes que manifestem aquilo que julgam prioritário para o desenvolvimento sustentável, econômico e social da Baixada Santista”.
Ele lembrou em sua apresentação o recente momento econômico. “Para entendermos bem o processo de planejamento do Estado é importante termos noção dos contextos nacional e internacional. Passamos por graves crises econômicas e algumas tempestades isoladas, como a greve dos caminhoneiros, em maio. Com isso, tivemos quedas significativas no orçamento. Porém, São Paulo sempre cumpriu rigorosamente seus pagamentos e assim deve continuar”.
Durante a palestra, foi apresentado o cenário econômico da Região Metropolitana da Baixada Santista. Ela representa 3,11% do PIB paulista, sendo: 0,2% no setor de agropecuária, 24,0% na indústria e 75,8% no setor de serviços. Segundo o Índice Paulista de Responsabilidade Social -IPRS, a região apresenta também índices superiores ao Estado em riqueza.
Ao término da apresentação, 20 participantes puderam expor suas demandas. Os assuntos mais abordados foram: mais investimentos para a Saúde, principalmente para tratamentos de oncologia e de alta complexidade, e mais investimento para os atendimentos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.
Também foram pedidas a ampliação de recursos para programas habitacionais e a manutenção e permanência de projetos de cultura.
As Audiências Públicas são realizadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SPG) e ocorrem em 18 cidades estratégicas de São Paulo, denominadas Regiões Administrativas (RA), Aglomerados Urbanos (AU) e Regiões Metropolitanas (RM). O calendário segue até 31 deste mês.
Além das edições presenciais, a SPG também disponibiliza a participação popular online. Até o próximo dia 31, a população terá disponível a “Audiência Pública Eletrônica” nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br.
