Para incentivar a população a destinar até 6% de seu imposto de renda devido para projetos voltados à criança e ao adolescente, a Associação Comercial Jovem de Santos (ACS Jovem) promoveu, na noite desta terça-feira (23), palestra com representantes da Receita Federal, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos e professores e alunos da Escola de Choro Luizinho 7 Cordas.
Atualmente, segundo dados da Receita Federal, a destinação feita pelas pessoas físicas na Baixada Santista é de menos de R$ 1 milhão, sendo que o potencial é de mais de R$ 25 milhões por ano.
De acordo com a vice-coordenadora da ACS Jovem, Manuela Santini, o objetivo é tentar mudar este cenário.
,
“O grupo de jovens da ACS visa colaborar com projetos sociais. Sendo assim, fizemos essa parceria para conscientizar a população e os empresários sobre a possibilidade de destinar parte do imposto devido para esses projetos sociais da cidade, voltados às crianças. É um enorme prazer e uma responsabilidade desta Casa, apoiar projetos como este”.
Também participaram do evento o secretário de Relações Institucionais da ACS Jovem, Guilherme Fonseca e Silva, e o secretário de projetos, Leandro Taveira.
Após as palestras, os alunos da Escola de Choro fizeram uma apresentação ao público e emocionaram bastante a plateia.
O diretor da Escola de Choro Luizinho 7 Cordas e coordenador do projeto Música e Cidadania, Luiz Fernando Costa Ortiz, falou sobre os avanços da escola, após receberem esse valor destinado por meio do IR.
“Nos inscrevemos no edital do CMDCA com o projeto Música e Cidadania e fomos beneficiados. Isso nos permitiu aumentar o número de alunos atendidos de 45 para 120. Também conseguimos montar o site (www.choroecidadania.org.br) após o recebimento desses recursos , uma forma de tornar mais transparente nosso trabalho”.
Como funciona
Para que as pessoas físicas e as empresas destinem parte do imposto de renda devido a projetos voltados à criança e o adolescente é preciso que:
- no caso de empresas tributadas com base no lucro real: que elas destinem até 1% do seu imposto devido;
- para as pessoas físicas: é possível destinar até 6% do imposto devido, caso a destinação seja feita até o final do ano. Neste caso, é preciso procurar o CMDCA de cada cidade ou acessar o site (http://www.portal.santos.sp.gov.br/conselhos/page.php?15) e fazer um depósito na conta do fundo. Se a destinação for feita no momento da declaração, é possível repassar apenas 3%. Neste caso, há um campo específico na declaração que deverá sem preenchido para esta finalidade.
Segundo o auditor da Receita Federal, Renato Cesar Leite, o mais importante é deixar claro que a pessoa ou empresa que faz a destinação não perde e nem deixa de ganhar absolutamente nada.
“O que ela destinar, ela recebe de volta. Tudo o que ela destina, ou ela abate do imposto a pagar ou ela soma na restituição. Ela nunca vai perder dinheiro. Por isso chama-se destinação e não doação. Ou seja, uma parte do que ela já pagaria, ela está destinando, destacando, para deixar aqui na região”.
Leite acredita que muita gente não faça isso por falta de conhecimento. “A maioria não sabe que isso é possível. Mas, muitos não fazem porque não têm costume, não se sentiram tocados para fazer a destinação, talvez porque não conheçam os projetos”.
Ele afirma, ainda, que esse valor destinado não pode ser utilizado com outra finalidade que não seja apoiar projetos voltados à criança e ao adolescente.
“Esse dinheiro será aplicado em projetos da sua cidade não pode ser gasto com outros fins”.
A coordenadora da Câmara Financeira do CMDCA, Maria Cristina Oliveira, disse que atualmente são financiados 12 projetos sociais.
“O dinheiro do fundo é dinheiro público, que vem de todos nós e faz com que as coisas mudem. Podemos acompanhar de perto como esses valores estão sendo gastos. Nos projetos sociais, vemos as crianças distantes das drogas, da violência, embaixo dos olhos de pessoas que estão preocupadas com elas”.
