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A Tribuna / 8/8/2012
As estratégias do Governo Federal para a área portuária e os desafios do novo marco regulatório do setor, que será definido dentro do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), serão discutidos na 10ª edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, que correrá nas próximas segunda e terçafeira, em Guarujá.
O seminário, uma iniciativa do SistemaA Tribuna de Comunicação e uma realização da Una Marketing de Eventos, acontecerá no Casa Grande Hotel. As questões relacionadas à gestão portuária e à desburocratização do sistema farão parte da primeira mesa redonda na tarde de terça-feira (confira a programação noquadroaolado).
Nas últimas semanas, o Paláciodo Planalto tem discutido planos para a criação de novos terminais e os arrendamentos que estão em vigor. Essas medidas integrarão o PNLI, que irá traçar diretrizes para o setor nos próximos 30 anos.
Estão previstas ainda mudanças na legislação e nas regras de concessões e das parcerias Público-Privadas, além de ações para interligar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos em um único projeto. O Governo está convencido de que a entrada de concessionários privados nos portos vai acelerar investimentos. Por isso, a opção preferencial dos técnicos é fazer uma nova licitação das concessões que estão vencidas ou por vencer.
A ideia é atrelar a licença para operar terminais a um conjunto de obras e à aquisição de equipamentos. Admite-se na União que o investimento privado é mais ágil do que o público porque não está sujeito aos mesmos controles por parte do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, por exemplo.
Para o presidente do Tecondi e diretor de Logística da EcoRodovias, Luis Opice, o marco regulatório precisa ser revisto para ser adequado à realidade brasileira, que precisa de investimentos e da iniciativa privada no segmento de infraestrutura portuária.
“Eu acho que o Governo está consciente desse problema. E está acenando para uma revisão que possa dar uma nova diretriz ao setor e, de certa maneira, resolver esses conflitos que existem em função de um marco regulatório não tão claro”, afirmou o empresário.
Assim como Opice, outros executivos do setor irão discutir o tema no seminário. O diretor-presidente da Libra Terminais, Wagner Biasoli, o gerente- geral do Grupo Localfrio, Luiz Ortiz, e o diretor Institucional da Rodrimar, Ricardo Mesquita,também serão debatedores no painel, além do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Carlos Alfio Blaschi, e do1º vice-presidente da Associação Comercial de Santos,Vicente do Valle.
PARTICIPAÇÕES
Entre os participantes desse debate, estarão o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, e o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano. O comentarista Econômico da Globo News, George Vidor, que será um dos mediadores da mesa redonda, destaca a transformação sofrida pelo setor nos últimos anos e o que ainda deve ser feito. “Parte dos avanços depende de investimentos dos operadores, da Autoridade Portuária, mas também de obras de infraestrutura locais, estaduais e até federais, que facilitem os acessos e a interconexão com outros modais de transporte. Questões de legislação e de regulação igualmente são necessárias".
