05 de junho de 2013

Vetos na MP dos Portos ainda não foram fechados

Por Yvna Sousa | Valor

BRASÍLIA  -  A presidente Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira que os vetos à Medida Provisória 595, a MP dos Portos, ainda não foram definidos.

Questionada por jornalistas após a reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, Dilma informou que ainda realizaria reuniões para finalizar o texto que vai definir o novo marco regulatório do setor portuário.

“Estamos em processo de sanção. A ministra-chefe da Casa Civil [Gleisi Hoffmann] vai descer e fazer uma explicação ampla, geral e irrestrita para os senhores sobre os vetos”, declarou. “Nós estamos no final da discussão”.

A expectativa é que a entrevista coletiva da ministra Gleisi Hoffmann deve ocorrer por volta das 16h. Esta quarta-feira é o último dia para a sanção da MP dos Portos e o texto final deve ser publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.

(Yvna Sousa | Valor)

OBSERVAÇÃO: Consultada, a Imprensa Nacional - que publica o Diário Oficial da União - antecipou que o órgão não tem como saber com antecedência se será publicada edição extra.

Se for publicada ainda hoje uma edição extra do Diário Oficial, ficará disponível na Internet, em:

http://portal.in.gov.br/

Quando abrir a página de entrada da Imprensa Nacional, procure o bloco "Pesquisa nos Diários Oficiais", à direita.

Clique em "Pesquisa avançada", que será aberta uma janela com informações sobre a palavra que se pretende pesquisar e com opções como DOU1 (Seção 1), onde costumam ser publicadas as leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos.

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