Fonte: Folha de S. Paulo / 23/12/2013

A Vale confirmou nesta segunda-feira (23) que desistirá dos processos sobre a tributação dos lucros obtidos pelas subsidiárias do grupo no exterior entre os anos de 2003 e 2012.
O período é o mesmo que serviu de referência para a adesão ao programa de refinanciamento de tributos federais, o chamado Refis, por meio do qual a Vale pagou R$ 5,965 bilhões à Receita neste ano e parcelou outros R$ 16,36 bilhões em 179 meses.

Apesar de questionar a legalidade da tributação na Justiça, a companhia decidiu aderir ao programa pelo desconto oferecido pelo Fisco. O grupo já havia sinalizado que desistiria dos processos.

"As condições propostas viabilizaram considerável redução dos valores em discussão, sendo a decisão de aderir ao Refis é consistente com nosso objetivo de eliminar incertezas e de liberar esforços para a concentração na gestão dos negócios da Vale", afirmou, na época, Murilo Ferreira, presidente da Vale.

A dívida total para os anos de 2003 a 2012 –incluindo períodos autuados e não autuados para a Vale e suas controladas– foi estimado em R$ 45 bilhões. Desse total, R$ 17,084 bilhões são o principal (o débito tributário, em si), R$ 9,831 bilhões se referem à multa, R$ 11,991 bilhões de juros e juros sobre multas, e R$ 6,094 bilhões de encargos.

As cobranças referentes ao período de 1996 a 2002 e 2013 continuarão sendo questionadas. Segundo a Vale, caso haja vitória nesses processos, a empresa pleiteará a devolução dos valores pagos para o intervalo de 2003 a 2012 que foi parcelado no Refis.