Fonte: Agência Porto
A estruturação dos projetos de concessão de ferrovias será acompanhada por uma comissão permanente, composta por representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Infra S.A. É o que define a Portaria nº 974/2024, publicada no Diário Oficial da União.