Fonte: A Tribuna - http://www.atribuna.com.br/ - 23/6/2015, página C-1, Porto & Mar

# Câmeras de vigilância e rede de escâneres garantem maior rigor na fiscalização das cargas, destaca inspetor-chefe

FERNANDA BALBINO

DA REDAÇÃO

O aumento do rigor na fiscalização de mercadorias importadas no Porto de Santos está fazendo com que quadrilhas especializadas em fraudes aduaneiras fujam da região, escolhendo outros portos para receber suas cargas falsificadas ou não declaradas. O principal motivo é a tecnologia existente no complexo marítimo para combater esse tipo de crime, especificamente câmeras e 16 escâneres que identificam o conteúdo dos contêineres sem a necessidade de abri-los.

No ano passado, 7,8 mil toneladas de produtos foram apreendidos pela Alfândega do cais santista. Em outros anos, o volume foi bem maior. Em 2013, quando os escâneres começaram a ser utilizados pelos terminais de contêineres, 14,5 mil toneladas de contrafeitos foram retidos. Para o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, os números mostram a fuga de criminosos do complexo santista. “Quando os escâneres eram novidade, os números de apreensões eram muito maiores. É como uma brincadeira de gato e rato. Nós detectamos como eles agem e eles mudam a tática. Com a tecnologia, só de olhar, sem abrir o contêiner, você consegue enxergar o que está dentro e isso faz com que essas apreensões fiquem mais fáceis. É claro que o outro lado também sabe disso e ele faz de tudo para burlar. Se ele ia trazer uma máquina escondida, ao invés de declarar cadeira, ele vai declarar algo mais parecido com máquina para tentar enganar”, afirmou.

A Receita Federal fechou o cerco aos contrabandistas em setembro de 2013, quando determinou que 100% das cargas de importação deveriam ser inspecionadas no momento do desembarque.

Inicialmente, o plano era de que a própria Aduana seria responsável pela compra de seis escâneres, a serem utilizados pelos terminais. Mas, por conta do alto valor de investimento, esta demanda foi repassada para a iniciativa privada.

O resultado saiu melhor do que o esperado. Isto porque 16 equipamentos foram adquiridos pelos terminais, vários deles com o uso compartilhado por mais de uma instalação.

“Por conta da legislação e de nosso aspecto físico em Santos, nós temos 16 escâneres. E isso é uma quantidade excelente, se for comparar com o Porto de Roterdã, por exemplo, que tem menos escâneres que o Porto de Santos. Isso faz com que a gente tenha possibilidade de escanear o máximo de contêineres possível”, explicou o inspetor-chefe.

Além disso, a Aduana conta com uma lancha equipada com câmeras que conseguem identificar contêineres antes mesmo do desembarque. Foi assim que uma carga avaliada em mais de R$ 1 milhão foi apreendida na semana passada, em um terminal da Margem Esquerda (Guarujá) do cais santista.

Todas as imagens, inclusive as dos escâneres, são analisadas na Central de Operações e Vigilância (COV), na sede da Alfândega.

Diante do aumento de apreensões após a entrada em operação dos escâneres, Simões acredita que bandidos especializados neste tipo de fraude estão escolhendo outros portos para importar seus produtos. “Às vezes, a gente vê que determinado tipo de mercadoria não tem vindo por Santos, mas vem por outros portos. E a gente vê que há apreensões em outros portos dessas mercadorias”.

Um exemplo disso, conta o inspetor, é a importação de bolas de futebol falsificadas. Nos dois últimos anos, a Aduana fez uma série de apreensões deste tipo de mercadoria. Agora, os importadores fraudulentos desistiram de trazer essas cargas pelo cais santista e escolheram o Porto de Paranaguá (PR) para importar os brinquedos.

INTELIGÊNCIA

No entanto, não basta apenas escolher um outro complexo portuário para importar produtos contrafeitos ou contrabandeados. A Receita Federal conta com um esquema que cruza as informações de apreensões em todos os portos brasileiros.

Segundo o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, “a Receita tem um grupo no Rio de Janeiro, o Centro Nacional de Risco Aduaneiro, onde toda essa informação é repassada para o Brasil inteiro. Todos os portos estão sabendo. É uma rede de informações”.

De acordo com Cleiton Alves dos Santos João Simões, “vem muita coisa com falsa declaração de conteúdo. Quando declara cadeira, mas traz computador, por exemplo. Aí você enxerga perfeitamente que é outra coisa. Ou quando fala que está trazendo piso, mas traz piso e uma máquina”, explicou.

# Falta de servidores atrasa apreensões

Fonte: A Tribuna - http://www.atribuna.com.br/ - 23/6/2015, página C-2, Porto & Mar

# Demora afeta confisco de cargas abandonadas

FERNANDA BALBINO

DA REDAÇÃO

No Porto de Santos, a Alfândega apreende as mercadorias falsificadas, as não declaradas e também as abandonadas. No entanto, segundo o inspetor-chefe Cleiton Alves dos Santos João Simões, a falta de servidores da Receita Federal no complexo marítimo faz com que o confisco desses produtos aconteça em um ritmo mais lento do que é necessário, levando de quatro a seis meses.

Mercadorias que ficam nos terminais por mais de 90 dias, sem qualquer manifestação de seus importadores, são consideradas abandonadas, de acordo com as normas da Receita Federal.

No ano passado, 5 mil toneladas de cargas esquecidas foram apreendidas. Já entre janeiro e maio últimos, o volume foi de 1,2 mil toneladas. “Não é que diminuiu o abandono. Diminuiu a quantidade de gente para identificar essas cargas. Precisamos priorizar servidores para a área de despacho e o nosso volume é muito pequeno”, explicou Simões. Segundo ele, o ideal é que o efetivo da Receita Federal no Porto de Santos seja dobrado.

Hoje, a Alfândega conta com 122 auditores e 124 analistas no cais santista. Neste total, incluem-se os funcionários das áreas administrativas, que não fazem inspeções de mercadorias.

Em 1997, existiam 107 auditores fiscais responsáveis apenas pelos despachos de cargas. Apesar do aparente aumento, o efetivo não é suficiente. Isso porque, há 17 anos, apenas 38,4 milhões de toneladas foram movimentadas no cais santista. Deste total, 20,6 milhões de toneladas eram de importação.

Para se ter uma ideia do tamanho da evolução do Porto de Santos, no ano passado, 111,1 milhões de toneladas de cargas passaram pelo complexo e, desse volume, 34,5 milhões de toneladas de produtos foram desembarcados.

“A Receita tem um estudo e estima que a Alfândega de Santos está entre 38% e 40% do que seria considerado ideal (em número de servidores). Vão chamar excedente do concurso de 2014, que são 272 para o Brasil inteiro, mas o volume para Santos é indefinido”, explicou Simões.

DESTINAÇÃO

As cargas que são apreendidas pela Aduana têm quatro tipos de destinação. O caminho mais conhecido é o leilão de mercadorias. Neste caso, o inspetor da Alfândega estima que o processo entre a apreensão dos produtos e a aquisição por novos donos leve cerca de um ano.

Os produtos contrafeitos que não passam por um controle de qualidade e podem causar riscos à saúde dos usuários são recolhidos e destruídos. Normalmente isto acontece com materiais que soltam tinta, pequenas peças ou produtos químicos.

Já quando os artigos têm boa qualidade, eles são incorporados ao patrimônio público. Materiais de escritório, de construção, móveis e eletrodomésticos podem ser repassados para outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal.

Recentemente, uma carga de pisos de porcelanato foi apreendida e incorporada ao patrimônio da Aeronáutica e da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

Há também as cargas que estão em bom estado e que podem ser utilizadas, como roupas, por exemplo. Estas peças podem ser doadas para entidades assistenciais, como o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Santos.