Fonte: A Tribuna - http://www.atribuna.com.br/ - 6/5/2015, página C-6, Porto & Mar

DA REDAÇÃO

Pela sétima vez, o novo programa de arrendamentos portuários de Santos e do estado do Pará será discutido pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O assunto está pautado para a sessão plenária de hoje, que começará às 14 horas. A expectativa é de que o caso seja encerrado e os leilões de 29 áreas sejam finalmente liberados.

A Secretaria de Portos (SEP) esperava obter uma decisão definitiva do Tribunal na última quarta-feira. No entanto, o ministro Bruno Dantas, que chegou a pedir vistas do processo em janeiro, precisava se posicionar sobre pontos que foram discutidos na sessão plenária.

Como ele não participou da assembleia, pois representava o TCU em uma missão oficial fora de Brasília, os demais integrantes do órgão optaram por adiar a decisão para hoje.

Dos dez ministros do TCU, apenas um, José Múcio Monteiro Filho, não pediu vistas do processo. E ele afirmou que não pretende fazê-lo. Por isso, é grande a expectativa de que o processo seja destravado hoje.

Esta é uma das prioridades do ministro dos Portos, Edinho Araújo. Isto porque, segundo a SEP, as licitações dos 29 terminais portuários previstos para esta fase (unidades a serem concedidas em Santos e no Pará) devem gerar R$ 4,7 bilhões de investimentos.

Quando estiverem em operações pelos novos arrendatários, eles poderão movimentar cerca de 47 milhões de toneladas de cargas por ano. Para alcançar a meta, a pasta prestou todas as informações necessárias aos ministros do TCU.