Em fenômeno singular, carteira assinada perde espaço como caminho para a formalização

Bianca Torres, manicure de 35 anos, nunca pensou em ter um trabalho com carteira assinada, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nem quando sofreu uma fratura no joelho e o registro, que lhe garantiria um afastamento remunerado, fez falta. Há seis meses, em busca de segurança, Bianca decidiu contribuir para a Previdência por conta própria.

“Eu sempre trabalhei como autônoma por opção. Com registro em carteira, pagam muito pouco”, diz a profissional, que presta serviço em um salão de beleza em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. “[Ter registro em carteira] representa segurança, mas [não é possível]. O jeito é pagar o INSS por conta.”

Profissões como a de Bianca têm impulsionado um fenômeno singular no mercado de trabalho brasileiro nesta década. Em tais atividades, classificadas como “serviços pessoais, coletivos e sociais” pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores têm procurado menos a carteira de trabalho para se formalizar. Por outro lado, buscam cada vez mais trabalhar por conta própria e contribuir para a Previdência, aponta um levantamento feito pelo iG nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE.

Os números também sugerem que a mesma dinâmica parece estar presente, embora em muito menor escala, na construção civil, como mostra esta reportagem – a última da série sobre os 70 anos da CLT produzida pelo iG .

No levantamento, foram considerados formais os empregados com carteira assinada (incluindo domésticos), militares, servidores públicos e trabalhadores e empregadores por conta própria que contribuem para a Previdência, conforme critério da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No conjunto, eles representam aproximadamente 55% dos 93,5 milhões de ocupados no Brasil.

Beleza passa construção

Em 2011, o setor de serviços sociais, coletivos e pessoais ocupava 1,5 milhão de pessoas formalmente. Desses, quase um quarto (23,6%) era trabalhador por conta própria. O número representa um salto de nove pontos percentuais em relação a 2006. A carteira assinada ainda responde pela vasta maioria dos formais, 66,4%, mas recuou 6,4 pontos no mesmo período.

O presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Estado de São Paulo (Sindibeleza-SP), Marcos Tadeu, sugere que a modalidade microempreendedor individual (MEI), criada em 2009 para ajudar a formalizar pequenos negócios, tem sido usada para substituir mão de obra por conta própria no setor, aponta. Os cabeleireiros e prestadores de serviço correlatos respondem por 11% dos MEIs do País.

“O MEI ajuda a tirar um pouco da informalidade, mas as pessoas têm entendido [o modelo] de maneira diferente. Há muitos usando MEIs como profissionais dentro do salão de beleza, e isso está errado”, afirma.

Para Tadeu, o recurso dos salões a trabalhadores por conta própria – MEI ou não – decorre da própria legislação trabalhista.

“A nossa lei é muito dura e antiquada. Foi feita na década de 1940 por Getúlio Vargas. Seria [necessário] mudar a legislação para permitir que o autônomo trabalhe dentro do salão.”

Para além do que considera como rigidez da legislação trabalhista, o assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Fábio Pina, atribui o avanço dos trabalhadores por conta própria ao aquecimento econômico.

“O crescimento da economia e do consumo fez com que muita gente vislumbrasse oportunidades. Pessoas que já eram comerciárias decidiram se tornar autônomas.”

Já recurso à mão de obra desses trabalhadores, avalia Pina, é mais comum entre os pequenos empreendedores. Em 2011, 11,5% dos ocupados de maneira formal no comércio e na reparação eram conta própria, pouco acima dos 10% de 2006. No mesmo período, a formalização via carteira de trabalho avançou de 78% para 80,1%.

“É a realidade da pequena empresa: a moça que faz e vende coxinha pode contratar alguém? Na prática, não pode”, diz ele.

Coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo avalia que há espaço para o avanço da carteira de trabalho, e que o crescimento da economia estimula esse fenômeno.

"Vamos que o mercado melhore. A carteira vai absorver o conta própria que está aí por falta de opção", diz ele.

De acordo com Azeredo, há interesse no instituto em fazer um novo estudo sobre os conta própria – o último é de 2008 e leva em conta os dados da Pesquisa Mensal de Emprego, que é restrita a seis regiões metropolitanas. A PNAD é nacional.

Construção

Na construção civil, segundo o levantamento do iG , aproximadamente um em cada oito trabalhadores formais (16,5%) atuavam por conta própria e contribuíam para a Previdência em 2011. A proporção é ligeiramente maior à de 2006 (15%). Nesse intervalo, a proporção de trabalhadores com carteira assinada saiu de 80,1% para 79,3%.

Antônio Donizete abandonou o registro em carteira há cerca de três anos, para ganhar mais. Na última terça-feira (30), era um dos trabalhadores por conta própria que montavam a estrutura da festa do Dia do Trabalho da Força Sindical, a maior do País, em São Paulo.

“Virei autônomo só porque o salário era melhor, mas quero voltar a ter alguma coisa mais fixa e trabalhar com mais calma”, diz ele.

Outro era Carlos Aparecido Rodrigues, que tinha um registro temporário, e atua por conta própria há dois meses. Mas, diferentemente de Donizete e Bianca, Rodrigues nem sequer contribui para a Previdência.

“Estou trabalhando [como autônomo] porque é a alternativa que há agora”, diz ele. “[Ser] CLT é melhor, né? Você tem seus direitos todos certos, registro, INSS.”

Fonte: IG / 3/5/2013