Fonte: A Tribuna - 8/5/2015, página C-5, Porto & Mar
FERNANDA BALBINO
DA REDAÇÃO
Uma nova audiência pública sobre uma possível gestão privada dos canais de acesso aos portos brasileiros será realizada hoje, às 15 horas, na Capital.
A expectativa da Secretaria de Portos (SEP), que organiza a consulta, é colher sugestões da comunidade portuária para formatar um modelo de concessão das vias marítimas. A pasta não descarta a possibilidade de realizar encontros setoriais com operadores, armadores e empresas especializadas em dragagem.
A reunião desta tarde ocorrerá no auditório da Presidência da República, no Edifício Banco do Brasil, na Avenida Paulista, 2.163. É o mesmo local onde aconteceu a primeira audiência pública sobre o tema, realizada pela SEP no último dia 9, com 158 participantes – a maioria deles, empresários do setor.
“Garantir a dragagem contínua e manter o calado nos portos é um desafio a ser vencido para dar segurança aos investidores e manter as condições operacionais dos portos. Com apoio do setor, vamos construir a modelagem de que o País precisa”, afirmou o ministro dos Portos, Edinho Araújo.
A audiência integra o processo de consulta pública aberto pela SEP no último dia 2 de abril. Desde essa data eaté amanhã, o órgão aceita constribuições, que podem ser entregues pelo endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. É necessário preencher os campos de nome ou razão social da empresa, CPF ou CNJP. Não há limite de propostas por pessoa.
Até ontem, a pasta dos Portos tinha recebido dez manifestações.
Todas as mensagens serão analisadas e divulgadas.
A partir das consultas e das audiências, a SEP quer conhecer a opinião do mercado sobre esse processo de privatização.
Um dos pontos em análise é a possível inserção do serviço de aprofundamento desses canais na concessão. Esse tipo de obra pode envolver técnicas diferentes do que as utilizadas em uma manutenção da profundidade.
Outra questão ainda não definida é a inclusão da dragagem dos berços de atracação entre as responsabilidades do futuro gestor. Essa atividade pode exigir obras complementares, como o reforço de cais, de modo a garantir a segurança das estruturas em um eventual aprofundamento.
A SEP evita dar prazos para as análises das contribuições.
De acordo com a pasta, isso se deve ao ineditismo da possibilidade de entregar, à iniciativa privada, a gestão dos canais de navegação. Tudo também dependerá da qualidade das contribuições e das discussões que acontecerão hoje, na Capital.
IMPRESSÕES
A tendência mundial de estimular o transporte de cargas em embarcações cada vez maiores faz com que a dragagem seja uma obra fundamental para os portos brasileiros. Esta é a opinião de um dos sócios da Technomar Engenharia, empresa que reúne pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Felipe Rateiro, “Esse é um requisito básico para a gente entrar definitivamente na rota mundial de comércio e acessar novas tecnologias para o mercado”, afirmou.
Já o presidente da Federação Nacional dos Portuários da Central Única dos Trabalhadores (FNP-CUT), Eduardo Guterra, é contra à licitação do controle do acesso aos portos no País. “Essa licitação, para mim, é esdrúxula porque, na maioria dos portos modernos do mundo, todos têm o controle do seu acesso aos portos públicos.
Eles fazem a dragagem, tomam conta da sinalização".
Guterra teme o aumento dos custos porque “nenhuma empresa vai entrar se não tiver projeção de lucro”. Além disso, ele aponta o risco de empresas portuárias públicas perderem a receita resultante da arrecadação de tarifas de uso da estrutura aquaviária nos portos. No caso do Porto de Santos, o sindicalista informa que essa receita alcança em torno de R$ 300 milhões por ano e se destina a despesas de custeio, obrigações fiscais, pagamento dos salários e previdência dos trabalhadores.
(COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL).
