Fonte: A Tribuna On-line - 4/7/2013 - 12h28
# Portuários realizam protesto pacífico no Macuco
Atualizado às 13h58
Sem acordo com executivos do Terminal Embraport, que entrou em operação nesta quarta-feira, trabalhadores portuários continuarão a realizar manifestações e atos em repúdio à não-escalação de mão de obra avulsa pela empresa. No início desta tarde, estivadores e operários do cais santista fazem um ato em frente à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, no Macuco.
Pelo menos 80 trabalhadores, entre operários e estivadores do cais, interrompem o tráfego na via, que serve de acesso à Ponta da Praia e o Centro de Santos. Por segurança e para evitar que o prédio da estatal seja invadido (assim como aconteceu na quarta-feira, com o edifício da Divisão de Operações), soldados da Polícia Federal e da Guarda Portuária cercaram o local, fechando todos os acessos aos portões (gates). O protesto, no entanto, é pacífico.
"Sentamos com a Embraport e nós (sindicato) oferecemos a possibilidade de negociarmos a utilização desses trabalhadores", disse o presidente do sindicado dos estivadores, Rodnei Oliveira da Silva. Ao lado de advogados, ele reuniu-se com representantes da empresa, que analisarão essa contraproposta. "Queremos manter o nosso trabalho sem a necessidade do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo)".
Ainda de acordo com o Rodnei, essa alternativa de escalar trabalhadores por meio do sindicado é possível com base na nova legislação portuária. A Lei 12.815/2013 estabelece que os terminais marítimos dos portos brasileiros não precisam, obrigatoriamente, utilizar os avulsos do Ogmo da respectiva região, podendo apenas contratar funcionários especializados próprios.
"A empresa diz que apresentou propostas para nós desde o início do ano. Isso é mentira", afirmou o presidente do sindicato do estivadores. Segundo ele, na tarde desta quinta-feira, os trabalhadores portuários que são afetados diretamente por essa decisão continuarão a realizar atos públicos na região. "A Codesp não quer se pronunciar, pois tem o mesmo parecer que o Governo Federal, que não querem nos escalar", diz.
Enquanto isso, o Sindicato dos Operários Portuários de Santos e região (Sintraport) aguarda confirmação da Embraport para uma reunião sobre utilização da sua mão-de-obra no terminal da empresa. No entanto, assim como os estivadores, os operários participam de um ato nos arredores da Companhia Docas, em Santos, contra a opção da empresa em não aceitar a proposta desses trabalhadores.
Ao menos 100 portuários fecham a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, no Macuco. Protesto é pacífico
Encontro
A reunião para tentar resolver a novela entre trabalhadores portuários e o Terminal Embraport ocorreu na manhã desta quinta-feira, em Santos. No encontro, que ocorreu o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), no Centro da Cidade, a empresa não cedeu às vontades da categoria ao contratar, mesmo sem ser obrigada, os avulsos do Porto de Santos.
Assegurada pela nova legislação portuária (Lei 12.815/13), em vigor desde a regulamentação do marco regulatório, a empresa iniciou as operações no complexo santista com funcionários não vinculados ao Órgão Gestão de Mão de Obra (OGMO). Diante dessa situação, nesta na quarta-feira, estivadores e operários portuários atearam fogo em pneus na Rua Xavier da Silveira, no Centro de Santos, durante o período da tarde.
Outras manifestações
O protesto, acompanhado pela Guarda Portuária e Polícia Militar, causou intenso congestionamento no Centro da Cidade e se estendeu até a Via Anchieta, que serve de acesso ao complexo portuário, acumulando mais de seis quilômetros no início da noite. O trânsito na Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos) também foi prejudicado, já os sentidos foram fechados.
“Não aceitamos que o trabalho seja feito com empregados próprios”, disse o presidente em exercício do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado. Desde o início da semana, ambas as partes negociam um acordo. Mas, apesar de defender que todo o entrave seja resolvido por meio do diálogo, o sindicalista não descarta novos protestos e até greve para garantir o mercado de trabalho da categoria.
Em fevereiro, lembra Machado, os portuários ocuparam um navio chinês atracado no terminal e garantiram, dessa forma, a remuneração pelos serviços de descarga feitos pela tripulação. Na ocasião, a Medida Provisória 595 já possibilitava a não contratação de avulsos.“Mas não é isso que queremos, ganhar sem trabalhar. Queremos, isto sim, trabalhar e ser remunerados conforme os ganhos da categoria no porto organizado”.
Na terça-feira, cerca de 100 trabalhadores foram para as ruas do Centro de Santos protestar contra a decisão da Embraport de carregar contêineres no navio Mercosul Manaus sem a presença de portuários avulsos. Após a manifestação, o grupo chegou a pedir o apoio do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que, diante do conflito, decidiu intermediar as negociações.
Ocupação da Codesp
Durante os protestos na tarde de quarta-feira, os manifestantes incendiaram pneus e fizeram uma barricada na principal via do Porto de Santos, que interliga a Alemoa à Avenida Perimetral. Pouco depois, por volta das 16h30, um grupo invadiu o prédio da antiga Diretoria de Operações (Dirop), onde atualmente funciona a Direção de Tráfego da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Os trabalhadores queriam o apoio da Autoridade Portuária na negociação com a Embraport. Mas, após intervenção do advogado da Estiva, Marcelo Vaz dos Santos, os manifestantes decidiram deixar o local, às 19 horas. Segundo ele, a Docas não se manifestou sobre o impasse, pois não foi autorizada pela Secretária Especial de Portos (Sep), órgão no qual é subordinada.
Após deixarem o prédio, os trabalhadores chegaram a bloquear a pista em frente ao edifício e soltar alguns rojões, mas não houve confronto. A Polícia Federal e a Guarda Portuária acompanharam toda a movimentação.
