Fonte: A Tribuna On-line - 17/7/2013 - 12h42

Os sindicatos dos operários portuários (Sintraport) e dos estivadores decidiram suspender o protesto programado para a tarde desta quarta-feira na Rua Xavier da Silveira, atrás da Alfândega, no Centro de Santos. As últimas manifestações no local têm congestionado tanto a Rua Xavier da Silveira, quanto a Avenida Perimetral e a Via Anchieta, na entrada da Cidade.

De acordo com o Sintraport, o cancelamento ocorre em função da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) não ter nenhum navio atracado no terminal localizado na Margem Esquerda do Porto de Santos.

O presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, explica que os protestos serão convocados caso a empresa volte a operar navio sem participação dos trabalhadores avulsos.

Os sindicalistas insistem nas negociações com a Embraport e apostam na mediação do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), visando a solução do conflito.

Nesta quarta-feira, uma reunião estava prevista para ocorrer entre o prefeito e representantes da Embraport, no Paço Municipal. Conforme apurou a Reportagem, o encontro não estava agendado e por isso foi cancelado. Não há previsão de quando uma nova reunião envolvendo o prefeito e a Embraport.

Impasse

A empresa e os trabalhadores não se entendem por conta da mão de obra que deve atuar no terminal. Os sindicalistas propuseram uso de avulsos na Embraport por um ano e reuniões neste período pra discutir a adoção do vínculo empregatício.

O novo terminal rejeitou o pedido e manteve firme a ideia de aceitar nas operações de seu terminal apenas a mão de obra contratada via Carteira de Trabalho, proposta que deixa os portuários insatisfeitos.

Amparada pela lei

A Embraport está amparada pela Lei 12.815, sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff com novas regras para os portos brasileiros. Ela diz que os terminais privados como a Embraport podem usar mão de obra vinculada, se assim preferirem.

Diante desse quadro, a empresa alega que os sindicatos “se mantêm intransigentes em não aceitar a proposta de contratação de funcionários dentro da lei, com carteira assinada e baseada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”. A Embraport lembra ainda que já tem acordos com outros três sindicatos de avulsos: Sindaport, Sindogeesp e Conferentes.