27 de novembro de 2019

PORTO: Antaq realizará audiência presencial relacionada à norma sobre direitos e deveres dos usuários

Fonte: Antaq

A Antaq realizará audiência presencial relativa à consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 18-Antaq, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de Apoio Marítimo, Apoio Portuário, Cabotagem e no Longo Curso.

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