08 de novembro de 2019

POLÍTICA: Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Fonte: G1

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

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