02 de outubro de 2019

PETRÓLEO E GÁS: Comissão adia votação de PEC que cria regras para dividir recursos do megaleilão de petróleo

Fonte: G1

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (2) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define os critérios de divisão dos recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa entre estados, municípios e União.

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