Fonte: Info Money - 13/02/2015 - 12:50
Por Jeferson Ribeiro e Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, cobrou fidelidade dos aliados para aprovar as medidas provisórias que modificam benefícios trabalhistas e previdenciários, e visam uma economia de 18 bilhões de reais para reforçar o ajuste fiscal deste ano, e afirmou que o governo defenderá a proposta original.
"Todos os partidos (aliados) têm que ajudar no ajuste fiscal", disse o ministro em entrevista à Reuters na quinta-feira, ao falar sobre as medidas provisórias propostas pelo governo em dezembro do ano passado.
"Porque se não ajudarem no ajuste fiscal não tem como o seu ministro poder executar políticas sustentáveis ao longo do tempo", acrescentou Vargas, que assumiu a articulação política em janeiro e enfrentará uma base aliada mais desunida e parte do PT descontente com as medidas adotadas por Dilma para reforçar o caixa do governo.
Em dezembro, o governo anunciou um conjunto de mudanças no acesso de benefícios trabalhistas e previdenciários, sem negociá-las antecipadamente com aliados e com as centrais sindicais, que têm feito um discurso radical contra essas mudanças.
Entre as alterações propostas, duas medidas provisórias (MPs) restringem o acesso a pensões por morte e a seguro-desemprego e abono salarial. Serviu ainda de munição ao atacar as medidas declaração da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Dilma disse que não mexeria em direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa".
Para o ministro, é óbvio que os partidos que têm cargos no governo apoiem as medidas que são cruciais para a presidente.
"Evidente que se nós estamos formando um governo e esses partidos vão integrar esse governo com ministros e agentes políticos, que estarão ocupando funções de governo... é óbvio que cabe ao governo pedir aos partidos que nas matérias que são chave, que são decisivas, que eles acompanhem o governo", argumentou Pepe.
O governo está negociando com as centrais sindicais as medidas anunciadas e também fará reuniões com as lideranças de partidos aliados, mas Vargas disse que o Executivo defende que as mudanças sejam mantidas na forma original.
"O governo vai defender a proposta que encaminhou... não tem nenhum debate no governo nesse momento a respeito de flexibilizar uma coisa ou outra", afirmou o ministro.
Vargas afirmou ainda que, apesar das disputas políticas e das dificuldades da base aliada, o Congresso tem sido responsável e demonstrou confiança na aprovação das medidas.
"Eu acredito que não tem faltado apoio do Congresso Nacional para garantir estabilidade econômica do país. Não tem faltado responsabilidade", disse.
# BASE FRAGILIZADA
Vargas reconheceu, porém, que assume a articulação política do governo em piores condições do que nos governos passados.
"Não vingou a ideia de formar um bloco de 10 partidos do governo devido a disputa da presidência (da Câmara). Não vingou a ideia de formar bloco maior para o governo ter um controle maior das comissões (na Câmara). Isso aconteceu, agora é página virada", argumentou o ministro, que articulou a formação desse bloco, mas fracassou.
O bloco governista ficou aquém do planejado e com isso terá menor peso na composição de comissões permanentes e temporárias da Câmara. Além disso, não comandará as principais comissões da Casa, que ficaram à disposição de um bloco liderado pelo PMDB, mas que é integrado também por partidos de oposição.
"Vamos conversar com os líderes e bancadas para estabelecer um processo que a base vota naqueles projetos que são prioritários para o governo", disse.
"Mas é verdade que hoje nosso quadro no Congresso é menos confortável que na Legislatura passada."