Fonte: Folha de S. Paulo - http://www.folha.uol.com.br/ - 29/7/2015 - 2h00
VALDO CRUZ
NATUZA NERY
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
A mudança no viés da nota brasileira pela Standard & Poor's foi mais uma notícia negativa para o Brasil, mas assessores da presidente Dilma enxergam um lado positivo na decisão da agência de classificação de risco.
Ela pressiona o Congresso Nacional a aprovar medidas de aumento de receita propostas pela equipe econômica para cumprir a nova meta fiscal de 0,15% do PIB.
O governo já temia que a agência colocasse a nota brasileira, hoje no último patamar de grau de investimento, numa perspectiva negativa para a próxima revisão.
A partir de agora, o Brasil fica a um passo de perder o selo de bom pagador pela S&P, o que é visto como "muito preocupante" pela equipe econômica de Dilma.
Reprodução: Folha de S. Paulo
As previsões da S&P para o Brasil
Assessores presidenciais consideram, porém, que essa decisão da agência viria mais cedo ou mais tarde depois da redução drástica da meta de superavit primário de 2015 de 1,1% para 0,15% do PIB.
A mudança antes do fim do recesso parlamentar é vista como uma chance de que deputados e senadores, ao voltar ao Congresso, saibam que sem a aprovação de medidas de aumento de receita cresce muito o risco de o Brasil perder o grau de investimento.
Agora, diz um auxiliar presidencial, fica mais claro que o Congresso tem sua parcela de responsabilidade para garantir o reequilíbrio das contas públicas do país.
A S&P, ao divulgar sua decisão, explicitou esperar que o Congresso aprove medidas como a tributação da regularização de dinheiro de brasileiros no exterior, com a qual o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões neste ano.
Listou ainda a aprovação da DRU (desvinculação de receitas da União, que permite ao governo gastar livremente parte do Orçamento que tem receitas vinculadas a gastos específicos). O governo propôs até elevar o percentual de 20% para 30%.
Nesta terça (28), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rechaçou a responsabilidade do Congresso sobre a crise. "Todas as medidas do ajuste fiscal foram aprovadas. Não foi o Congresso que deprimiu a economia."
TAMANHO DO CORTE
Do lado negativo, assessores presidenciais consideraram que a medida da S&P foi tomada não muito pela revisão da meta em si, mas pela "magnitude" da redução do superavit, e também porque a Fazenda não preparou o mercado para a mudança.
A Folha apurou ainda que outra agência de classificação de risco, Moody's, ficou irritada com a equipe econômica porque teve reunião na Fazenda e não recebeu nenhuma sinalização de que o superavit poderia sofrer "tamanho choque" de redução.
No Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a perspectiva negativa da nota é um reflexo da crise política que o governo enfrenta.
"A crise com o Congresso é consequência, e não causa, dos problemas do governo."
Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o enfraquecimento do apoio do governo não pode ser usado como argumento para reduzir o grau de investimento do Brasil.
"Não levo muito em conta a avaliação dessas agências, que ficam dando carão nesse ou naquele país. O Brasil tem uma economia sólida. As agências têm que se preocupar com a China e com a Europa, que degringolaram."
DILMA X CONGRESSO
Legislativo amplia gastos ou reduz economia de medidas
1. Benefícios trabalhistas
Medida provisória endurece regras para seguro-desemprego e abono salarial
Situação
Foi aprovada, mas com restrições mais brandas do que as previstas pelo governo
2. Benefícios previdenciários
Medida provisória dificulta acesso a pensões por morte e reduz tempo de pagamento do benefício
Situação
Aprovada com modificações, incluiu alternativa ao fator previdenciário que foi vetada por Dilma
3. Desoneração da folha de pagamento
Projeto de lei reverte parte do programa de alívio tributário do 1º governo Dilma
Situação
Governo já cedeu em alguns pontos, mas projeto ainda está no Congresso
4. Reajuste do Judiciário
Projeto previa reajuste de até 78,56% para servidores do Poder Judiciário Federal
Situação
Dilma vetou a proposta, mas o veto pode ser derrubado
5. Reajuste do salário mínimo
Congresso estendeu a regra que garante ganhos acima da inflação para todos os beneficiários do INSS
Situação
Dilma deve vetar
6. Mudança na correção do FGTS
Projeto fixa a correção dos recursos pelo índice de poupança
Situação
Em análise na Câmara
