Fonte: O Estado de S. Paulo - 25/2/2014 - 2h03

# Segundo Antonio Henrique Silveira, governo atua para minimizar danos no escoamento da safra, com a aplicação de multas pesadas

JOÃO VILLAVERDE, LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Brasil ainda não dispõe da infraestrutura que necessita para escoar a safra de grãos, e é impossível garantir que não haverá fila nos portos, admitiu em entrevista exclusiva ao 'Estado', o ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira. "É muito difícil ter situação com absoluta ausência de filas."

O ministro informou, porém, que o governo está atuando para evitar o problema, inclusive aplicando multas pesadas. Até ontem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários aplicou um total de R$ 300 mil reais em multas a quatro terminais.

Ontem, ele se reuniu com produtores, tradings e os ministérios da Agricultura e Transportes para reforçar a necessidade do agendamento dos caminhões, diante de resistências do setor privado. A descida programada dos veículos até o porto é a grande aposta do governo contra o gargalo portuário, mas desde o início da safra já houve pelo menos dois episódios em que formaram-se filas de caminhões não agendados.

"O País precisa de mais infraestrutura, mas não é possível provê-la imediatamente", afirmou o ministro. Uma possibilidade em estudo para minimizar os problemas é o Ministério dos Transportes reforçar o controle do tráfego de caminhões. E a Agricultura convencer os produtores a embarcarem os grãos de forma planejada.

"A turma que embarca grãos no Centro-Oeste tem de ter a consciência que o agendamento é absolutamente necessário para o bom resultado de seus negócios", frisou o ministro. Ele explicou que as multas pela falta de agendamento poderão encarecer o frete.

Hidrovia prejudicada. Este ano, até a estiagem contribuiu para o congestionamento nas estradas, contou o ministro. Com pouca chuva, a hidrovia Tietê-Paraná, por onde são escoados 5 milhões de toneladas, perdeu um terço de sua capacidade. Assim, houve um acréscimo de 1,6 milhão de toneladas nas estradas.

A despeito do crescimento dos portos no Norte do País, Santos ainda é, atualmente, a principal porta de saída da produção de grãos do Centro-oeste. A forte concentração das cargas lá e no porto de Paranaguá (PR) ainda é, na visão do ministro, um gargalo no sistema portuário a ser atacado.

"O desafio é ter uma logística mais integrada, fugindo da sobrecarga do eixo rodoviário, e uma redistribuição geográfica, que já começa a acontecer", afirmou o ministro.

Aparelhamento. O Ministério dos Portos contratou também uma consultoria que vai enfrentar outro antigo problema da área: o aparelhamento das companhias docas. A nova lei dos portos, aprovada no ano passado, mudou o papel dessas empresas. De acordo com Silveira, elas passaram de "donas" dos portos para uma espécie de "síndico de condomínio". Assim, o modelo de gestão e as obrigações mudam de natureza.

Uma tarefa das companhias é cuidar dos acessos portuários, que são um ponto crítico. Na semana passada, a Secretaria de Portos lançou um edital para contratar um serviço de dragagem no porto de Santos. A empresa terá a missão, durante três anos, de manter a profundidade da área em 15 metros.

Mas o que Santos precisa é reformular toda a geometria do porto, e esse trabalho demandará mais tempo. Segundo Silveira, na última década os navios aumentaram rapidamente de tamanho. Os que transportam contêineres passaram de 200 metros para 400 metros. Assim, surgiram dificuldades para manobrá-los.

Na linha de tiro da reforma ministerial, ele diz tocar o dia a dia sem se preocupar com o assunto. "Sou soldado da presidenta", resume. /COLABOROU RICARDO DELLA COLETTA.

'OS TERMINAIS PRIVADOS ESTÃO EM RITMO SATISFATÓRIO', DIZ MINISTRO

Fonte: O Estado de S. Paulo - 25/2/2014 - 2h03

# Ministro de Portos reconhece dificuldade para licitação de terminais dentro dos portos públicos

JOÃO VILLAVERDE, LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo pretende autorizar esta semana a instalação de mais um porto privado, um empreendimento de R$ 1,5 bilhão no Espírito Santo. Enquanto os leilões de áreas nos portos públicos patinam no Tribunal de Contas da União (TCU), os portos privados ganham velocidade. Já foram autorizados 13, que somam R$ 6 bilhões. A seguir trechos da entrevista com o ministro de Portos Antonio Henrique Silveira:

- Os investimentos em portos ajudarão a movimentar a economia já em 2014?

Não teremos uma coisa tão concentrada como o Aeroporto de Brasília, por exemplo. Mas os novos arrendatários (dos portos públicos) vão reequipar terminais, então teremos algo, sim. E eu queria chamar a atenção para os terminais privados, nos quais já estamos num ritmo satisfatório.

- Quer dizer, os privados vão bem, os públicos estão enrolados.   Os públicos têm de passar por um crivo importante do Tribunal de Contas. O tribunal está esmiuçando todos os aspectos. Mas estamos confiantes de que teremos resultado positivo. Esperamos uma decisão para o início de março.

- O processo eleitoral impede os leilões?

Não.

- E o risco de os leilões serem paralisados pela Justiça?

Já há alguns questionamentos sobre Santos. Todas as desestatizações têm ações. Lembra como foi Libra? Nos aeroportos, também teve.

A Antaq está sem nenhum diretor sabatinado. Um de três cargos está vago. E a Antaq é que toca o programa de concessões. Isso fragiliza o processo?   Do ponto de vista legal, não atrapalha o processo. Os diretores são profissionais de alta capacidade. Essa situação não gerou uma descontinuidade do trabalho.

- E o novo modelo de gestão das Companhias Docas?

Foi contratada uma consultoria privada para desenhar e implementar um novo modelo de gestão para as companhias, que terão metas e serão modernizadas. As Docas passaram de grande autoridade portuária que mandava em tudo para uma espécie de síndico de condomínio. Mas elas não absorveram esse papel. A espinha dorsal do programa de gestão passa pela transmissão dessa nova cultura. Eles têm de ter equipe comercial ágil, um mecanismo próprio de contratação. Elas tem de ser encaradas como empresas gestoras de contratos de arrendatários.

- Por exemplo?

Publicamos na semana passada o novo edital de dragagem no Porto de Santos. Vai ter um contrato de três anos para a manutenção da profundidade em 15 metros. Nesse meio tempo, por conta de crescimento de navios, temos de desenvolver um projeto que vai revisar a geometria do canal e da bacia de evolução de Santos, para ser licitado mais à frente, daqui uns dois anos.