05 de fevereiro de 2013

O município como polo do desenvolvimento

Cândido Vaccarezza - Deputado federal (PT-SP)

A semana que antecede o início do ano legislativo tem uma característica muito peculiar para nós, políticos. É a semana em que os prefeitos vêm à Brasília para pleitear, junto ao Governo Federal, reivindicações para suas respectivas cidades, além de estreitar o relacionamento com parlamentares.

Recebi em meu gabinete cerca de 60 prefeitos de todas as regiões de São Paulo e de várias cidades de outros estados do país. É uma experiência muito gratificante; em três dias, pude fazer uma imersão nos problemas de todo tipo de cidades, bem como discutir as alternativas e os meios para que possamos solucioná-los.

A maioria dos prefeitos, principalmente os que estão chegando pela primeira vez ao poder, começa a enfrentar dificuldades no ato de tomar posse. Parte considerável dessas dificuldades é de natureza financeira, pois muitos municípios estão endividados e têm poucas condições de gerar receitas para pagar essas dívidas, quanto mais de fazer investimentos para incrementar o crescimento de suas cidades.

Por essa razão, os municípios precisam buscar ajuda de seus estados e também do governo federal. Por meio dos parlamentares, os prefeitos trazem reivindicações das mais variadas, que vão desde escavadeiras a obras de infraestrutura; de ônibus escolares a campi universitários.

A presidente Dilma Rousseff - e, antes dela, o presidente Lula - adota uma posição republicana, de atender às reivindicações de prefeitos independentemente de sua filiação partidária.

O PT está convencido de que o desenvolvimento do Brasil depende cada vez mais de um esforço conjunto de União, estados e municípios.

No encontro com os prefeitos, a presidente anunciou que o governo federal reservou para os municípios recursos da ordem de R$ 66,8 bilhões para investimentos em áreas prioritárias: saneamento, pavimentação e mobilidade urbana; projetos do Minha Casa Minha, Minha Vida; creches e de quadras esportivas.

Também haverá recursos para o PAC das Cidades Históricas e para a ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e construção de mais 1.253 UBS ou postos de saúde.

Os recursos federais estão à disposição dos municípios. Mas é preciso lembrar que essa verba só será viabilizada depois que as prefeituras apresentarem projetos detalhados.

Até meados do ano vou visitar boa parte dos municípios do estado de São Paulo para ajudar prefeitos e vereadores a concretizar esses projetos, possibilitando que seus municípios possam receber os investimentos federais. Vamos priorizar os projetos de melhoria da educação, mobilidade urbana e de geração de emprego e renda. São estes projetos que, a meu ver, criam melhores condições para um desenvolvimento sustentável.

Vamos trabalhar para que os recursos federais cheguem o mais rápido possível aos municípios. Mas também vamos lutar para conseguir outras verbas, objetivando atender às necessidades específicas de cada município.

Dessa maneira, estaremos construindo um Brasil mais justo, de baixo para cima, onde cada ente federado - município, estado, União - seja um elo solidário na cadeia do desenvolvimento nacional.

Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP)

Fonte: Brasil Econômico / 5/2/2013

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