Fonte: Folha de S. Paulo - 4/6/2014 - 12h12
Martin Wolf(*)
Se Narendra Modi, o primeiro-ministro indiano, está em busca de um exemplo de líder democraticamente eleito que embarcou em uma reforma radical, ele deveria prestar atenção a Enrique Peña Nieto.
É verdade que Peña Nieto é presidente de um país menor e mais rico - o padrão de vida médio do México é duas vezes superior ao da Índia, ainda que o mau desempenho econômico nas últimas décadas tenha resultado em uma redução substancial da distância.
Os líderes dos dois países enfrentam desafios relacionados. Os dois precisam gerar crescimento orientado ao mercado em economias que mostram enorme disparidade entre um setor formal de enorme produtividade e um setor informal muito menos produtivo. Peña Nieto deu início a reformas audaciosas. Seu modelo deve ser seguido?
Em um estudo recente, o McKinsey Institute captura muito bem a dualidade mexicana. "Existe um México moderno, uma economia sofisticada e de alta velocidade", o relatório admite. Mas existe também um "México tradicional, uma terra de empresas de pequena escala, baixa velocidade, tecnologicamente antiquadas e improdutivas, muitas das quais operando fora da economia formal". Desenvolvimento significa integrar essas duas partes.
É costumeiro esquecer que nos anos 50, 60 e 70 a economia do México obteve grande sucesso: a renda per capita subiu em média 3,3% ao ano no período. E então veio a crise da dívida de 1982, um programa mal conduzido de privatização, o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) de 1994, uma crise financeira logo depois, estabilização macroeconômica, o advento de uma democracia pluripartidária e a ascensão da concorrência chinesa. Ao longo de todo esse período, o crescimento foi lastimável: a produção por trabalhador cresceu em menos de 1% ao ano de 1980 para cá. A renda per capita mexicana (medida em termos de paridade de poder aquisitivo) era de 30% do nível dos Estados Unidos em 2012, exatamente a mesma de 1990.
Para aqueles que acreditam que abrir uma economia ao comércio internacional é garantia de rápido crescimento, a história do México é um exemplo cautelar: a participação do comércio internacional no PIB saltou de 39% em 1990 para 65% em 2011. As exportações para os Estados Unidos cresceram em 600% sob o NAFTA. Mas a economia continuou a apresentar desempenho medíocre.
O México precisa resolver um "quebra-cabeça" quanto à produtividade. O contraste com outras economias emergentes é notável. A explicação da McKinsey é que, embora a produtividade tenha crescido em ritmo composto de 5,8% ao ano entre 1999 e 2009 nas companhias com mais de 500 trabalhadores, subiu em apenas 1% ao ano nas companhias que empregam entre 10 e 500 pessoas, e caiu em 6,5% anuais para as companhias com menos de 10 funcionários. A participação dessas últimas no emprego subiu de 39% a 42% no período, enquanto a das grandes empresas permanecia em 20% e a das empresas intermediárias caía de 41% a 38%.
O que explica a queda da produtividade e o aumento da participação total das pequenas empresas no emprego? Por que, aliás, as empresas médias são tão pouco dinâmicas?
A McKinsey oferece três hipóteses.
Primeiro, as companhias se mantêm pequenas e informais porque o ônus regulatório e tributário de formalizar sua situação é muito alto. A solução seria baixar a carga que pesa sobre as empresas formais e elevá-la para as informais.
Segundo, as pequenas empresas não contam com acesso ao crédito. O total de empréstimos em circulação na economia é baixo, equivalendo a apenas 33% do Produto Interno Bruto (PIB). E esse crédito também é caro.
A McKinsey argumenta que "as necessidades de capital não atendidas das empresas com 10 a 250 funcionários representam 75% do que acreditamos ser uma lacuna de crédito da ordem de US$ 60 bilhões no México". A solução teria de incluir melhora nos direitos de propriedade, processos jurídicos e, talvez, garantias direcionadas.
Terceiro, a infraestrutura, os custos de energia, a capacitação profissional e a qualidade da governança deixam muito a desejar. Isso afeta tanto as grandes quanto as pequenas empresas, mas torna prosperar especialmente difícil para as empresas pequenas e médias. As soluções seriam melhorar a governança em todos os níveis, desregulamentar e reforçar a concorrência. Parcerias entre o setor privado e o público, incluindo capital estrangeiro, deveriam desempenhar um papel no fornecimento de infraestrutura.
A análise da McKinsey está correta, até onde ela vai. Mas é limitada. O setor informal mexicano funciona como forma de absorver a mão de obra excedente do país (da mesma forma que acontece na Índia). A queda da produtividade do setor informal não é só produto do que acontece naquele setor, mas resultado do baixo crescimento do emprego no restante da economia. O setor informal se ajusta ao suprimento excedente de trabalhadores de capacitação relativamente baixa e incapazes de encontrar emprego no setor formal. Porque o crédito para as pequenas empresas é tão escasso, o resultado é queda na produtividade e nos salários reais.
O governo de Peña Nieto está ciente das deficiências no desempenho econômico do país. Está reformando o setor de energia - entre outras coisas, pondo fim ao monopólio da estatal de petróleo Pemex. Nas telecomunicações, está restringindo a "posição dominante" da América Móvil, de Carlos Slim. Também está reformando os mercados de trabalho, o sistema tributário (o que é impopular junto aos contribuintes), a educação (o que é impopular junto aos professores) e a política de competição.
É um programa audacioso. Mas será suficiente? Afinal, o ritmo de crescimento da produtividade precisa pelo menos triplicar.
Porque o México já é um país de renda média, isso requererá não só reformas de abertura de mercado mas uma melhora radical na qualidade das instituições do Estado. O setor informal terá de ser conduzido ao âmbito de uma estrutura regulatória e judicial favorável. Só quando suas empresas forem formalizadas poderão esperar obter crédito e outros serviços cruciais. A disparada nos salários chineses oferece uma nova oportunidade aos negócios de exportação mexicanos. Mas as exportações sozinhas não transformarão o desempenho econômico. Empresas dinâmicas e inovadoras precisam emergir em todas as partes da economia.
O passado do México oferece um alerta. Seu presente oferece esperança. Mas está longe de certo que o programa de reformas, embora necessário, será também suficiente para gerar o desempenho muito melhorado de que o país precisa. Quanto mais uma economia progride, mais difícil o crescimento rápido tende a se tornar. Isso vem se aplicando ao México já há algum tempo. Uma grande parte da resposta deve vir da melhora e da redução da regulamentação sobre o setor formal e da melhora e aumento da regulamentação sobre o setor informal.
O que é necessário é não só uma forte melhora nas políticas públicas mas uma forte melhora na governança. Isso se aplica tanto ao México quanto à Índia. E é o que Peña Nieto e Modi prometem. Teremos de esperar para ver se os dois governos serão capazes de cumprir suas promessas.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
(*)Martin Wolff é comentarista chefe de Economia no jornal britânico 'Financial Times'. É membro honorário do Instituto de Política Econômica de Oxford e professor honorário da Universidade de Nottingham. Participa do Fórum de Davos desde 1999 e do Conselho Internacional de Mídia desde 2006. É doutor pela Universidade de Nottingham e doutor em economia pela London School of Economics (LSE).
