Fonte: A Tribuna - 4/7/2014, página C-5, Porto & Mar

# Grupo foi investigado pela Operação Ártico da Polícia Federal (PF). Um auditor fiscal da Receita Federal e três despachantes estão envolvidos

Um auditor fiscal que atua no Porto de Santos foi denunciado por corrupção passiva pelo Ministério Público Federal (MPF). Outras cinco pessoas também foram acusadas do pagamento de vantagens indevidas a servidores da Receita Federal. Entre elas, três são despachantes aduaneiros.

Os crimes foram descobertos durante a Operação Ártico, iniciada em 2009 pela Polícia Federal (PF). Ela investigou importações fraudulentas nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia.

Além de corrupção passiva, o grupo, formado por seis pessoas, pode ser condenado pela prática dos crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos. O autor da denúncia é o procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

De acordo com o MPF, a ação do grupo ocorreu em julho de 2006, quando o auditor denunciado cobrou o pagamento de R$ 1 mil pela liberação de um carregamento que estava retido no cais santista. A carga era composta por dispositivos de videogame e o motivo da retenção era uma diferença de 38% entre a descrição dos produtos e o peso da mercadoria constatado na balança.

Após o pagamento da propina, o contêiner foi liberado. O crime foi comprovado pela PF a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Além disso, um dos envolvidos confessou o oferecimento ilegal do dinheiro.

No ano seguinte, em fevereiro, um dos despachantes se envolveu novamente com o pagamento de propina. Ele solicitou a um empresário, proprietário de um contêiner, que disponibilizasse US$ 4 mil, que seriam entregues aos auditores da Receita.

A ideia era elaborar a declaração de importação com dados falsos para que os produtos caíssem automaticamente nas mãos dos servidores corrompidos.

Assim, eles fariam a liberação da carga.

Os investigadores flagraram diálogos entre o empresário, uma auxiliar e o despachante, em que os três tratavam da fraude. Somente o empresário não foi denunciado porque faleceu no ano passado.

Dois outros despachantes participaram da liberação irregular de carga em março de 2007, quando ofereceram US$ 3 mil para que um auditor liberasse dois carregamentos de bolsas femininas de material sintético.

Os importadores enfrentavam problemas devido ao sistema de checagem dos produtos, mas conseguiram a facilitação do trâmite ao subornar o servidor. Ele também não consta da denúncia porque faleceu ainda em 2007.

RECEITA FEDERAL

Procurada, a Receita Federal no Porto de Santos não se pronunciou sobre a denúncia até o fechamento desta edição.