10 de outubro de 2024

Modernização do marco regulatório portuário deve impulsionar economia

Fonte: BE News

Membros da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos) esclareceram como foi construída a proposta do novo marco regulatório do setor durante o Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes (InfraJur), na quarta-feira (9), dentro da programação do fórum Brasil Export, em Brasília (DF). O texto não entrou em análise no Congresso devido à pausa nas atividades parlamentares para as campanhas eleitorais.

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