26 de maio de 2014

Modernização da infraestrutura levará 17 anos

Fonte: O Estado de S. Paulo - 25/5/2014

Desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, os aportes no setor avançaram de 1,82% para 2,45%, em 2013, aumento médio de apenas 0,09 ponto por ano, segundo cálculos da Inter.B Consultoria. Para este ano, a consultoria prevê investimentos em 2,51% do PIB, mesmo com as concessões ao setor privado.

"O governo fez um esforço gigantesco de financiamento por meio de instituições como BNDES e Caixa, mas o resultado é muito limitado", diz Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B e coordenador do estudo, que cruza dados de investimento do governo federal, estatais, autarquias e setor privado. Realizado há sete anos, ele inclui setores de transporte, saneamento, eletricidade e telecomunicações.

Além de aumentar os recursos ao setor, a consultoria aponta a necessidade de elevar a eficiência nos investimentos. Destaca o desperdício de dinheiro por dificuldades de execução, em especial no setor público, e a baixa qualidade por falta de planejamento, falhas de projetos e regulatórias.

Os cálculos para 2013 revelaram que foram investidos R$ 118,56 bilhões em infraestrutura, ou 2,45% do PIB em termos nominais. O estudo conclui que proporcionalmente é muito pouco. Apenas para compensar a depreciação do capital fixo per capita seriam necessários 3% ao ano. Para modernizar o setor, o ideal é estimado em pelo menos 4% do PIB ao ano.

Se confirmada a projeção da consultoria, o ganho agregado em 2014 será de somente 0,06%, abaixo da média, atingindo 2,51% de um PIB nominal estimado em R$ 5,23 trilhões pela Inter.B no ano. O setor de transportes receberá a maior injeção de capital, assim como em 2013, quando deteve 43% dos aportes totais em infraestrutura (R$ 50,5 bilhões). O fluxo se concentrará em rodovias e aeroportos.

As rodovias absorveram R$ 25,13 bilhões em capital, um aumento de 34% ante 2012. Boa parte veio dos Departamentos de Estrada e Rodagem (DERs) de Estados como São Paulo e Minas Gerais e das concessionárias privadas, que subiram 15%.

A expectativa é ter em 2014 um efeito das concessões de 4,2 mil km de rodovias no Programa de Investimento em Logística (PIL). Os consórcios vencedores têm cinco anos para duplicar os trechos concedidos. Os efeitos dos leilões deste ano - como o da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (GO), realizados na sexta-feira - deverão aparecer só em 2015.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres quer relicitar este ano a Ponte Rio-Niterói. O cronograma prevê a licitação de outros quatro trechos rodoviários, ainda incertos. No caso dos aeroportos, os desembolsos das concessionárias de Viracopos, Guarulhos e Brasília ajudaram a elevar em 79% os aportes em 2013. Com os leilões de Confins (MG) e Galeão (RJ), em novembro, a estimativa é que o volume suba de R$ 4,6 bi a R$ 7,6 bi este ano. Apesar do salto, Frischtak destaca que há indefinição do governo sobre os próximos passos do programa.

Crítico do modelo que associa os consórcios vencedores à Infraero, ele avalia que não faz sentido que a estatal, com parcos recursos, responda por 49% dos investimentos e outorgas dos aeroportos concedidos.

# Ferrovias e portos têm poucas chances

Os investimentos em portos e ferrovias, englobados em transporte, têm pouca chance de sair do papel. Ambos são afetados por incertezas regulatórias e modelos propostos para as concessões e financiamentos no PIL.

Depois de uma expansão significativa em 2012, os recursos destinados aos portos recuaram 35,6%, para R$ 4,5 bilhões no ano passado. A trava veio do setor privado, como reflexo da aprovação da nova Lei dos Portos. A consultora da Inter.B, Katharina Davies, diz que o pico de investimentos privados em terminais como Embraport e Brasil Terminal Portuário (BTP) terminou.

Apesar da crise do setor elétrico e do efeito desfavorável da renovação antecipada das concessões no balanço da Eletrobrás, a área de energia recebeu aportes de R$ 36 bilhões, alta de quase 12%. Os projetos de geração e transmissão puxaram o desempenho, enquanto em distribuição houve recuo de 10%. O oposto acontece no setor de telecomunicações, em que o investimento em proporção ao PIB vem caindo gradualmente nos últimos quatro anos. A leitura da Inter.B é que o boom se deu em 2012, quando as operadoras investiram pesado em infraestrutura de rede para o 4G e para eventos como a Copa de 2014. A consultoria estima nova queda : de R$ 21,8 bilhões em 2013 para R$ 19 bilhões este ano.

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