Fonte: A Tribuna - 13/11/2014, página C-5, Porto & Mar
DE BRASÍLIA E DA REDAÇÃO
O ministro dos Portos, César Borges, vai colocar seu posto na Secretaria dePortos (SEP) à disposição da presidente Dilma Rousseff (PT). “No final do governo, é algo mais do que normal e lógico, e até mesmo uma gentileza com a presidenta, você colocar o cargo à disposição. Ela vai iniciar um novo governo. Ninguém é detentor de cargo. É uma medida salutar”, disse, após participar de um evento realizado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
“Eu estou colocando o meu cargo à disposição e meu pedido de demissão”, comentou Borges, acrescentando que ainda não comunicou formalmente ao governo a sua decisão. De acordo com o ministro, sua decisão já estava tomada antes de o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, pedir a todos os ministros que entreguem suas cartas de demissão até o próximo dia 18. Ele evitou vincular a decisão de colocar o cargo à disposição ao pedido.
Há quatro meses no cargo, Borges ocupava antes o Ministério dos Transportes. Ele não confirma a sua intenção de permanecer no governo. “Não comento especulações. Essa é uma decisão que cabe à presidenta Dilma”, disse.
Desde que deixou a pasta dos Transportes, Borges está sem partido, após abandonar a legenda do PR. “Eu pedi para sair do partido, não me senti mais à vontade”, comentou.
Perguntado sobre seu futuro político, disse que ainda não tem nenhuma posição. “Não estou em tratativa nenhuma. Quero cumprir minha tarefa no Executivo e depois vou definir a minha posição política”.
EXTINÇÃO DA SEP
O ministro dos Portos também afastou a possibilidade de a SEP se tornar um órgão do Ministério dos Transportes. Ao citar declarações recentes dadas pela presidente, Borges disse que as tarefas da Secretaria “não foram concluídas ainda” e que faltam medidas a serem tomadas para que o setor avance. No entanto, o ministro afirmou que nada está decidido ainda. “Numa reforma ministerial, num início de governo, tudo isso é possível”, declarou.
As primeiras notícias sobre a extinção da SEP começaram a surgir antes mesmo da reeleição da presidente Dilma. Tudo gira em torno do fracasso da pasta na tentativa de licitar novos terminais nos portos de Santos e do Pará (PA). Esta era uma das grandes prioridades do governo para este ano, mas está longe de sair do papel, pois ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
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# Arrendamentos travados
César Borges criticou a demora do Tribunal de Contas da União (TCU) na liberação dos estudos de concessões portuárias em Santos e no Pará (PA). “Tem mais de um ano que esses estudos são analisados pelo TCU sem nenhuma decisão”.
Em visita a Santos, o presidente do órgão, Augusto Nardes, e o ministro Raimundo Carreiro (que atualmente analisa o processo dos arrendamentos) não deram previsão para a conclusão dos estudos e prometeram realizar uma audiência pública para debater a questão, em Brasília.
