O governo brasileiro está avaliando a possibilidade da exigência de conteúdo nacional do setor de petróleo e gás natural ser atendida também pelos países do Mercosul.

A partir de 2003, o governo federal implementou uma política de conteúdo local no setor de petróleo e gás natural com o objetivo de ampliar a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços. A porcentagem de exigência de conteúdo nacional varia. A indústria local, no entanto, não tem sido suficiente para suprir a demanda do setor.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, o objetivo é promover a integração nacional e aproveitar as instalações que já existem nos países vizinhos para atender a demanda das concessionárias brasileiras do setor.

"Ainda está na fase de estudos, mas se acontecer eles (Mercosul) terão que seguir todas as regras que as empresas brasileiras seguem, inclusive certificação junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo), seguir a cartilha", disse o secretário à Folha por telefone após participar de evento do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) em Minas Gerais.

Desde a 5ª e a 6ª rodadas de licitações de áreas de petróleo e gás natural, realizadas em 2003 e 2004, respectivamente, a ANP passou a exigir lances mínimos de conteúdo local para os investimentos feitos pelas concessionárias.

A partir da 7ª rodada, em 2005, essa exigência passou a ser passível de fiscalização pela ANP.

Almeida explicou que a iniciativa foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do ministro Fernando Pimentel, e para ser concretizada ainda depende de vários acordos entre os países.

Ele explicou também que a decisão passará ainda pelo conceito de reciprocidade, ou seja, as indústrias brasileiras também poderiam atender encomendas dos países vizinhos.

"A gente está deficiente em estaleiros, poderíamos ter acesso aos estaleiros da Argentina, por exemplo, e à indústria de navipeças do Uruguai", avaliou.

"Já é uma demanda do Uruguai e da Argentina e devemos materializar isso em breve", disse durante o evento do Prominp.

Fonte: Folha de S. Paulo / Brazil Modal / 7/12/2012