Fonte: A Tribuna / 26/2/2014

Receita arrecada mais com IRPF, mas perde com PIS e Cofins, termômetros da economia

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu às 14 horas de ontem a marca de R$300 bilhões. Esse é o valor estimado do que é pago em impostos, taxas e contribuições no ano.

A marca é atingida no mesmo dia em que a Receita Federal anuncia recorde na arrecadação de tributos federais em janeiro, com R$123,6 bilhões.

No ano passado, o Impostômetro marcou os R$ 300 bilhões em 8 de março – isso indica que em 2013 a carca tributária aumentou.

O presidente da Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, destaca a necessidade de redução da carga e da simplificação do sistema de arrecadação.

“A arrecadação no Brasil é como uma espiral: é imposto sobre imposto. Precisamos com urgência, de um processo de simplificação tributária, para que a cobrança fique clara. Isso precisa ser feita com racionalidade”, diz.

O impostômetro é desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a ACSP.

Receita Federal

Apesar da arrecadação federal recorde em janeiro, de R$123,6 bilhões, os números mostram sinais de alerta sobre o cumprimento da meta fiscal e o desempenho da economia brasileira.

O aumento na coleta de impostos e contribuições foi puxado pelo recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da receita previdenciária e dos recursos fiscais recolhidos por importadores.

Ao mesmo tempo, os tributos que servem como indicadores antecedentes do ritmo de atividade econômica, como o PIS/Cofins, registram recuo forte na comparação com janeiro do ano passado.

O Programa de Integração Social (PIS) respondeu por R$4,8 bilhões da arrecadação no mês passado, volume 1,3¨% inferior ao registrado em igual mês do ano passado. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) rendeu ao Fisco R$17,5 bilhões em janeiro, mas este volume foi 4,8% menor do que em janeiro de 2013.

Tanto o PIS quanto a Cofins incidem sobre o faturamento das empresas, e funcionam como termômetro da atividade econômica. O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirma que o Fisco prevê um aumento real de 3% a 3,5% da receita administrada pelo órgão. Mesmo com o recorde em janeiro, a alta da arrecadação foi de 0,9% descontada a inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Previdência

>> Desoneração da folha

O Tesouro Nacional precisará injetar R$1,5 bilhão para compensar as perdas da Previdência Social com a desoneração de encargos da folha de salários das empresas em janeiro. O valor é muito superior à média de R$900 milhões por mês estimada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar cortes de despesas na semana passada.

>> Tesouro Nacional

A previsão orçamentária para a desoneração da folha salarial é que o Tesouro repasse R$11 bilhões à Previdência para cobrir a perda tributária, mas se o ritmo de janeiro estipulado pelo Fisco se repetir ao longo do ano, o gasto será de R$18 bilhões.