Em entrevista ao 'Estado', ministra diz que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor

Vera Rosa e Tânia Monteiro

Para Ideli, coalizão é como democracia: 'O pior dos modelos, mas não encontramos outro melhor'

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá "resgatar" projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. "Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli.

Entrevista

- A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?

Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

- E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?

Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

- O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?

O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida.

- Nova fonte é um novo imposto...

É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.

- Mas não é complicado criar imposto em 2012, um ano eleitoral?

É uma coisa complicada, sim, mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: "Ah, vamos resolver". Resolver de onde, cara pálida? A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: "Não façam maquiagem. Se vocês querem que a saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso".

- O valor que se pretende arrecadar são aqueles R$ 45 bilhões citados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha?

São R$ 45 bilhões por ano para chegar ao mesmo gasto per capita do Chile, sendo que o Chile não garante os serviços públicos de saúde que garantimos.

- É só para o ano que vem mesmo?

Sim. Este ano não sai, por causa da situação econômica.

- Um parlamentar aliado pode apresentar projeto de lei para definir a alíquota?

Pode ser qualquer parlamentar. Há projetos tramitando e a comissão criada na reunião entre governadores e o presidente da Câmara deverá resgatar alguns. O Senado não pode criar isso.

- A queda de cinco ministros não revela que esse modelo de preenchimento dos cargos é uma aposta de risco?

Não advogamos um governo de partido único, como disse a presidenta no fórum do PMDB. Dá mais trabalho? Dá. Tem risco? Tem. Mas é melhor assim. Existe a frase: "A democracia é o pior dos modelos, mas não encontramos nenhum melhor que ele". O governo de coalizão é o pior, mas também não encontramos nenhum melhor.

- Haverá mais "faxina" no governo? Há problemas pendentes por aí...

Apareceu, a gente toma providência.São ossos do ofício. Orai e vigiai!

- Quando a presidente pretende fazer uma reforma ministerial?

Pelo que conheço da presidenta, ela não concordará com o processo eleitoral contaminando o ministério e não vai esperar o prazo de desincompatibilização. Há possibilidade de reformulação na virada do ano.

- A pré-candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à Prefeitura já está contaminando o governo?

Não. O PT ainda debate se vai ter prévia, se Marta (Suplicy) fica (na disputa), se Marta não fica.

- O que a sra. está fazendo para trazer de volta o PR, que saiu da base aliada com a crise nos Transportes?

Saiu, mas não saiu muito. Anda meio contraditório (risos). Minha tarefa, aqui, é chamar para conversar.

- O núcleo duro do Planalto é composto por duas mulheres - a senhora e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - e um homem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Quem manda mais?

- Somos o Trio Ternura. É tudo ternurinha aqui. Só teve um estresse: no Congresso do PT, quando as mulheres reivindicavam paridade na direção, o Gilberto me cutucou e disse: "Eu vou abrir aqui a faixa ‘Paridade no Planalto também’".

- Seu antecessor no cargo, Luiz Sérgio, ficou conhecido como "garçom do Planalto", que só levava pedidos e nada resolvia. A sra. resolve?

Eu não tenho tinta na caneta, mas tenho muitos baldes de saliva para gastar. E a gente precisa ter muitos baldes mesmo, porque os pedidos...

- Quais são os pedidos?

Sabe qual é o maior problema do PTB atualmente? O diretor da Casa da Moeda foi indicação do PTB no governo do presidente Lula. Agora eles querem trocar. Fica difícil, né?

- E os cargos do segundo escalão?

A gente pode falar de outro assunto? (risos)

- Até hoje há interinos ocupando funções no Dnit, na Valec, na Chesf, na Codevasf, na Eletrosul...

Nos Transportes, com a mexida na direção do Dnit e da Valec, não há como não adequar os Estados a essa nova linha de atuação. Mas eu só cuido do meu quadrado e ouço as reclamações. De vez em quando acaba essa Idelizinha paz e amor.

- Em apenas dois dias, antes de importantes votações, foram liberados restos a pagar de emendas parlamentares. O PMDB e o PSB da deputada Ana Arraes - eleita para uma vaga no TCU - foram os mais beneficiados. Isso não é um toma-lá-dá-cá?

Isso não tem nada a ver com toma-lá-dá cá. Temos um sistema de monitoramento do que está pronto para pagar. Já estava tudo autorizado.

- A eleição da mãe do governador Eduardo Campos (Pernambuco) para o TCU mostrou o poder de fogo dele. Não é preocupante o fato de um aliado do governo Dilma tentar se cacifar para a disputa presidencial de 2014?

É da vida. Acredito que a movimentação do governador Eduardo Campos não tinha como objetivo, única e exclusivamente, uma vaga do TCU, por mais amor filial que ele tivesse.

- A volta do ex-presidente Lula, em 2014, está totalmente descartada?

Por ele. Declaração dele.

- Mas ele está tão empenhado em montar palanques para as eleições municipais de 2012...

Que bom, né? Vai ajudar. Aliás, quero louvar a iniciativa dele, na reforma política, porque precisa ter alguém chacoalhando para ver se a gente consegue avançar.

- E o que fazer com o PMDB, que diverge do PT e não aceita o financiamento público?

(cantarolando) A gente vai levando...

Fonte: O Estado de S. Paulo - 25/9/2011