Fonte: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - http://www.abdi.com.br/ - 4/2/2014

Brasília – Construir uma política de abrangência nacional para adensar a cadeia de fornecedores do setor de petróleo, gás e naval, por meio de arranjos produtivos locais (APLs, também chamados de polos industriais ou clusters). É o desafio assumido por um comitê técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e composto por representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras, do Sebrae, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). O objetivo é estimular o desenvolvimento de novos clusters ligados ao setor no Brasil e fortalecer os já existentes.

A primeira reunião para debater o texto da política foi realizada nesta terça-feira (4), na ABDI, em Brasília. “Estamos construindo a minuta buscando respeitar tanto as características setoriais da cadeia – que extrapola fronteiras municipais e estaduais – quanto as dinâmicas dos APLs, cujo modus operandi e vocações costumam ser bastante específicos. Não podemos, por exemplo, exigir modelos iguais no Vale do Aço, em Minas Gerais, e no Comperj, do Rio de Janeiro. São operações diferentes, geralmente ligadas a mais de um segmento produtivo – como metal-mecânico, eletro-eletrônico, de automação, entre outros – e que impactam diretamente no desenvolvimento da sua região”, explica o diretor da Agência, Otávio Camargo.

A construção da nova política faz parte do Plano de Desenvolvimento de APLs de Petróleo, Gás e Naval, lançado pelo governo federal em 2013, sob gestão desse mesmo comitê. A iniciativa ocorre dentro do escopo do Plano Brasil Maior e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). “O Plano de Desenvolvimento de APLs de Petróleo, Gás e Naval é o pano de fundo da nossa reflexão, porque ele já promoveu experiências práticas importantes no apoio do governo a clusters do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com foco no adensamento da cadeia, na inovação tecnológica e na geração de emprego”, conta o coordenador da área de Energia da ABDI, Jorge Boeira.

Redação

Um documento de partida para a construção da política foi apresentado na reunião desta terça, por Sandra Andrade, do BNDES. “Por meio desse roteiro, o grupo vai formular diretrizes, ações e instrumentos que mobilizem empresas e instituições em territórios de importância estratégica para o setor”, detalhou ela. A primeira proposta é incluir no texto uma breve contextualização da iniciativa, conceitos-chave, objetivos e diretrizes, metodologia de abordagem, ações preliminares, instrumentos ou programas a serem desenvolvidos e modelo de gestão da política.

“Estamos discutindo questões sobre os APLs existentes e emergentes, as condicionalidades para apoio aos projetos de investimento, as diferentes etapas dos empreendimentos, as cadeias produtivas subjacentes e os programas e instrumentos já existentes”, assinala o coordenador-geral do setor de petróleo, gás e naval do MDIC e coordenador do comitê gestor do Plano, João Rossi.

Devem ser pontuados no texto final da política itens como públicos-alvo, agentes responsáveis, beneficiários, o perfil das empresas fornecedoras do setor, o conceito de território, a pactuação de uma agenda para o território, interlocutores estratégicos (poder público local, empresas responsáveis pelo projeto de investimento, instituições de ensino e pesquisa e outros), mecanismos de integração da cadeia, gestão e governança do APL, proposta de plano de trabalho, implantação de parques tecnológicos e instrumentos financeiros.

“Estamos trabalhando para chegar a um documento pragmático, que seja de fato colocado em prática e que nos ajude a ampliar o apoio ao desenvolvimento de APLs, partindo dos cinco territórios-piloto beneficiados hoje pelo Plano de Desenvolvimento de APLs de Petróleo, Gás e Naval para vários outros que possam implementar essa política”, diz Pedro Penido, da Petrobras. O texto final do documento deve estar pronto até o final de 2014, quando será concluído também o Plano de Desenvolvimento de APLs de Petróleo, Gás e Naval.