13 de abril de 2012

Governo eleva para R$ 224 bilhões limite de empréstimos do BNDES

- Portaria que regulamenta novo limite foi publicada no Diário Oficial.
- Expectativa do banco público é de emprestar até R$ 150 bilhões neste ano.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O limite global de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros subvencionados pelo Tesouro Nacional passou de R$ 208 bilhões para R$ 224 bilhões, segundo a portaria 297, do Ministério da Fazenda, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (12).

A portaria não traz um prazo para que os desembolsos sejam feitos, e nem qual o volume de recursos que já havia sido disponibilizado para empréstimos (dentro do limite anterior). A previsão do banco público é de desembolsar até R$ 150 bilhões em empréstimos em 2012.

Aporte de R$ 45 bilhões e manutenção do PSI em 2013

O novo limite foi concedido após o governo confirmar um aporte de mais R$ 45 bilhões no banco público, medida do pacote de estímulo à competitividade da indústria, e de liberar outros R$ 6,5 bilhões para "equalização da taxa de juros", ou seja, para pagar a diferença entre os juros subvencionados (mais baixos) e aqueles cobrados normalmente pelo BNDES.

O aumento de recursos do BNDES, segundo o governo, tem por objetivo aumentar o "funding" da instituição para a extensão do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) de 2012 para o final de 2013. Além de manter o programa por mais um ano, também foram reduzidas as taxas de juros de algumas modalidades de crédito.

Sublimites de empréstimos do BNDES

Dentro do novo limite global de R$ 224 bilhões em empréstimos com juros subvencionados pelo Tesouro Nacional, até R$ 54,8 bilhões poderão ser emprestados para aquisição ou produção de ônibus, caminhões, chassis, caminhões tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques (incluídos os tipo dolly), tanques e afins, novos. O limite anterior desta linha de crédito era de R$ 59,3 bilhões.

Além disso, Até R$ 110,9 bilhões poderão ser usados em operações destinadas à aquisição, ou produção, dos demais bens de capital (máquinas e equipamentos para produção, inclusive agrícolas) e o capital de giro associado. O limite anterior desta rubrica era de R$ 99,4 bilhões. Outro sublimite de empréstimos, este para a produção de bens de capital destinados à exportação (pré-embarque), foi mantido em R$ 22,9 bilhões. Para o pré-embarque de bens de consumo ao exterior, o limite permaneceu em R$ 7 bilhões.

Juros e condições

De acordo com o governo, a taxa de juros para compra de ônibus e caminhões passou de 10% para 7,7% ao ano, ao mesmo tempo em que o prazo total do financiamento subiu de até 96 meses para até 120 meses. No caso do programa pró-caminhoneiro, a taxa recuou de 7% para 5,5% ao ano.

Para a aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção), a taxa de juros, para grandes empresas, passou de 8,7% para 7,3% ao ano. Para pequenas e micro empresas, a taxa recuou de 6,5% para 5,5% ao ano, segundo o BNDES. O prazo do financiamento foi mantido em até 120 meses.

Para exportações (pré-embarque), as taxas foram mantidas em 9% ao ano para grandes empresas e em 7% ao ano para micro e pequenas empresas. Entretanto, o prazo máximo de financiamento passou de 24 meses para 36 meses.

No caso do Revitaliza, a taxa de juros foi mantida em 9% ao ano. O prazo de financiamento, porém, passou de 18 meses para até 24 meses. E foram incluídos novos setores que poderão buscar o crédito. São eles: calçados de outros materiais, instrumentos médicos e odontológicos, equipamentos de informática e periféricos, material eletrônico e de comunicações, brinquedos, móveis, artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado e transformados de plástico.

Fonte: G1 - 12/4/2012

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