Luciano Martins Costa - Jornalista e escritor, consultor em estratégia e sustentabilidade
Pauta tradicional dos debates ideológicos sobre a economia rural, a reforma agrária foi congelada no tempo pelo moderno debate sobre a sustentabilidade.
Desde que se convencionou que a agricultura deve adequar-se às exigências ambientais, torna-se cada vez mais difícil fazer prosperar os assentamentos se os produtores deixam de atender aos padrões estabelecidos pelos grandes compradores e pelo governo federal. Esses padrões incluem o atendimento às normas ambientais e às legislações trabalhista e sanitária.
Nos municípios amazônicos onde uma parte representativa do território é ocupada por propriedades de pequena extensão, a organização do sistema produtivo se complica quando falta um plano de desenvolvimento que assegure a rentabilidade e previna a depredação do patrimônio ambiental.
Sem a cultura da preservação, esses produtores são excluídos das cadeias de negócios e acabam marginalizados das melhores oportunidades. O ciclo de dificuldades se amplia com o repasse de propriedades pouco produtivas ou em situação irregular.
A predominância da pecuária nessas áreas é quase sempre fator de dano ao ambiente. O círculo vicioso se completa quando, por causa do avanço das pastagens sobre as florestas, esses municípios são excluídos do mercado dos grandes frigoríficos.
Estudos sobre a longevidade de sistemas produtivos locais indicam que o velho modelo de ocupação e desmatamento, quando implantado na Amazônia, costuma gerar riqueza relativa por no máximo quinze anos, com baixo perfil distributivo. Quando o ciclo de prosperidade se encerra, a qualidade de vida costuma cair a níveis inferiores ao que se apresentava no início da ocupação.
Esses municípios costumam estar na lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente e ficam impossibilitados de obter financiamento de fontes oficiais. O crédito se torna difícil e mais oneroso, acelerando o processo de decadência. A demanda por programas sustentáveis baseados na recuperação da cobertura vegetal e substituição da pecuária extensiva tem aumentado em função desse quadro, que deixa tanto os empreendedores rurais quanto as autoridades municipais sem alternativa.
Mas não se trata de tarefa fácil. As grandes extensões territoriais da maioria dos municípios da Amazônia, somada à pulverização das propriedades em assentamentos mal organizados dificultam a obtenção de acordos para os termos coletivos de ajustamento de conduta.
Ainda predomina nessas regiões a convicção de que a floresta é obstáculo ao desenvolvimento. O mito de que tudo se resolve com a reforma agrária segue atrapalhando as possibilidades de uma reviravolta.
Ainda assim, há o que comemorar. Quando os consultores conseguem explicar aos produtores o conceito de gestão territorial sustentável, eles entendem que não basta ter a documentação da propriedade se não puderem contar com financiamento acessível.
A celebração da adesão de assentados ao Cadastro Ambiental Rural, como ocorreu em Marabá, representa o fim da ilusão que nasce com a reforma agrária sem exigência de contrapartidas. O modelo experimentado na região pode ser a salvação da lavoura. E da floresta.
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Luciano Martins Costa é jornalista e escritor, consultor em estratégia e sustentabilidade
Fonte: Brasil Econômico - 3/11/2011
