Fonte: Folha de S. Paulo - 19/11/2014 - 13h32

DA REUTERS

DE SÃO PAULO

Governos da União Europeia estão considerando regras menos estritas sobre como os provedores de internet devem administrar o tráfego de rede no continente, de acordo com rascunho ao qual a "Reuters" teve acesso.

As regras de neutralidade de rede são parte da proposta da Comissão Europeia de revisar as normas da indústria europeia de telecomunicações para ajudar o setor a competir com companhias norte-americanas e asiáticas.

Os legisladores europeus votaram em abril por regras mais estritas de neutralidade de rede, que impediam operadoras de telecomunicações de priorizar algum tráfego de internet em relação a outros.

Mas o mais novo rascunho da reforma proposta mostra que os Estados-Membros estão pendendo para uma abordagem menos estrita, que apenas proíbe provedores de aplicar gestão de tráfego que "bloqueie, desacelere, altere, degrade ou discrimine conteúdo específico".

O documento não define a neutralidade de rede ou os chamados "serviços especializados", que especificariam o tipo de conteúdo que as operadoras poderiam priorizar em detrimento de outros.

Grandes companhias de telecomunicações disseram que querem ter permissão para fornecer acesso mais rápido a serviços que consomem muita banda, como o YouTube, o Google, e o Neftlix.

Os Estados-Membros vão discutir o texto na quinta (20) e sexta-feira (21) e, caso aprovado, o documento irá para análise dos ministros, que se reúnem em duas semanas.

ESTADOS UNIDOS

A questão também tem levantado polêmica nos EUA, onde a FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês) prepara novas regras de regulamentação sobre o tema.

Na semana passada, o presidente Barack Obama defendeu a neutralidade de rede e pediu ao órgão uma regulação mais rigorosa das empresas de telecomunicação.

A proposta inicial apresentada pela FCC em maio foi criticada por gigantes como Google, Amazon e Netflix por possibilitar que provedores (Verizon, Comcast, AT&T e USTelecom) ofereçam tráfego preferencial a serviços de conteúdo, desde que em acordos "comercialmente sensatos". O texto final ainda não foi apresentado.

No Brasil, a neutralidade de rede é determinada pelo Marco Civil da Internet, sancionado em abril pela presidente Dilma Rousseff após tramitar por cerca de dois anos no Legislativo.