01 de outubro de 2014

EUA pagarão US$ 300 milhões por fim de disputa do algodão com Brasil

Fonte: G1 - 1.º/10/2014 - 12h30

Atualizado em 1.º/10/2014 - 12h45

# País se comprometeu a não apresentar queixas contra programas de apoio.

# Disputa relacionada a subsídios da matéria-prima durava uma década.

Do G1, em São Paulo

Brasil e Estados Unidos fecharam nesta quarta-feira (1) em Washington acordo para colocar fim à disputa em torno dos subsídios americanos à produção de algodão, que se arrasta há quase uma década.

Nos termos do pacto, o Brasil se comprometeu a não apresentar novas queixas contra programas de apoio aos produtores americanos previstos na atual Lei Agrícola e descartou a aplicação de retaliações contra os EUA com base nos contenciosos que o País venceu na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o governo dos Estados Unidos, o país norte-americano pagará R$ 300 milhões (R$ 735 milhões) pelo fim da disputa comercial do algodão com o Brasil.

"Com esta solução negociada, os Estados Unidos e o Brasil podem finalmente deixar essa disputa para trás", disse o Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack.

Histórico das relações entre Brasil e EUA

As relações entre Brasil e Estados Unidos foram estremecidas no ano passado por revelações de que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou a presidente Dilma Rousseff com programas de vigilância digital, segundo documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden.

Negociações diplomáticas em diversos setores — desde dupla tributação até regras para emissão de vistos — foram congeladas.

Dilma cancelou uma visita de Estado a Washington e exigiu um pedido de desculpas do presidente Barack Obama. Os Estados Unidos disseram publicamente que lamentavam o incidente, mas não emitiram um pedido formal de desculpas.

O acordo para a questão do algodão seria assinado poucos dias antes da eleição presidencial em que os dois principais oponentes de Dilma, Aécio Neves e Marina Silva, prometeram reconstituir os laços com Washington para abrir mercados para exportadores brasileiros.

Em 2004, o Brasil venceu na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma disputa contra os subsídios recebidos por produtores de algodão dos EUA, ficando com o direito de impor sanções contra produtos norte-americanos no valor de US$ 830 milhões. O Brasil concordou em suspender a punição caso os EUA depositassem dinheiro em um fundo de assistência para produtores brasileiros de algodão.

Os EUA pararam de pagar a compensação mensal em outubro do ano passado, devido a divergências no Congresso norte-americano sobre o orçamento federal, o que levou o governo brasileiro a ameaçar impor tarifas mais altas para produtos dos EUA.

A retaliação poderia aumentar as tensões diplomáticas entre os dois países, disseram na época autoridades e especialistas.

Os Estados Unidos estariam dispostos a pagar pelo menos US$ 460 milhões em compensações aos produtores brasileiros no início deste ano, para encerrar a disputa, segundo documentos diplomáticos brasileiros obtidos por hackers e vazados para a imprensa local.

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, viajou ao Brasil e encontrou-se com Dilma em junho, na esperança de virar a página do episódio de espionagem. Ele assegurou à presidente brasileira que Washington mudou a maneira que realiza vigilância eletrônica.

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