Rodrigo Sias - Economista pelo IE/UFRJ
Em 2 de agosto, o governo lançou o novo plano de política industrial chamado de Brasil Maior. O plano é a continuidade dos anteriores - o PITCE (2003-2007) e o PDP (2008-2010) - adaptado à nova conjuntura e rebatizado para o período de 2011 a 2014.
As metas do plano são desejáveis: propõe-se aumentar gastos em pesquisa e desenvolvimento e a competitividade geral da economia (em especial, das exportações).
Para alcançar as metas, a visão do Estado como indutor do crescimento econômico é mantida: as estratégias passam por regular compras governamentais, aumento do financiamento ao investimento e às exportações, fortalecimento da defesa comercial do país, aumento dos recursos disponíveis para a inovação, além de desonerações e aperfeiçoamento de marcos regulatórios.
O plano tem um diagnóstico correto sobre a conjuntura. Por um lado, reconhece implicitamente o processo de desindustrialização relativa face ao bom momento dos preços das commodities que o Brasil exporta e propõe utilizar a folga externa para diversificar a economia.
Além disso, tenciona usar os investimentos na área de energia (com o pré-sal, a construção de hidrelétricas e outras fontes de energia renovável) como oportunidade para criação e desenvolvimento de um pólo competitivo de bens de capital.
Por outro lado, partindo do princípio que os efeitos da crise econômica dos EUA e Europa podem acarretar aumento substancial de importações brasileiras, adota uma posição de defesa do mercado interno ante a concorrência desleal em potencial - de países desenvolvidos e asiáticos - e em relação à guerra cambial.
Todas as propostas compõem uma carta de boas intenções para os setores mais prejudicados da indústria pela apreciação cambial. Citados nominalmente, os setores de calçados, móveis, têxteis e software vão contar com desonerações da folha de pagamentos. Também o setor automotivo foi especialmente contemplado, se beneficiando com a criação de um novo regime automotivo.
O plano tem uma abordagem ativa quando se trata de metas gerais como aumento da competitividade, mas a estratégia, em geral, parece bastante defensiva, pois em última instância, visa amenizar os efeitos do câmbio apreciado sobre o parque industrial.
O último movimento da taxa de juros foi animador, pois se começou a perceber um esforço para desmontar a armadilha de juros altos e câmbio apreciado, mas ainda resta muita coisa para arrumar nessa área.
A polêmica medida de elevação do IPI dos carros importados fora do Mercosul pode ser vista como parte da estratégia do plano: defesa do mercado interno e benesse tributária em troca de contrapartidas da indústria.
A sinalização é clara: enquanto não cuida dos verdadeiros vilões da competitividade, o governo distribui paliativos. Sem resolver a questão cambial, qualquer política industrial só vai estar enxugando gelo, ou melhor, o câmbio.
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Rodrigo Sias é economista pelo IE/UFRJ
Fonte: Brasil Econômico - 30/9/2011