Fonte: Valor Econômico

Com foco na retomada dos projetos de infraestrutura a partir do ano que vem, o governo federal tenta montar uma estrutura para as concessões que atraia investidores. Com menos recursos disponíveis via BNDES, o governo conta com os bilhões disponíveis nos fundos de pensão como parte da estrutura de financiamento dos projetos.

Entre as propostas para tornar o segmento mais atrativo estão, por exemplo, facilitar a emissão de debêntures, com uma espécie de autorização automática para a oferta do papel nos projetos escolhidos, a decretação do fim do empréstimo­ponte, passando a haver agora um empréstimo definitivo desde o começo da obra, além da decisão de só licitar os projetos que já tenham licença ambiental prévia, reduzindo o grau de incerteza. Estão previstas a concessão de 25 projetos, incluindo estradas, aeroportos, ferrovias, portos, além de áreas para exploração de petróleo e gás.

Mas para atrair recursos dos fundos de pensão o governo terá que fazer mais. A segurança e a rentabilidade dos títulos públicos, que ganham espaço na carteira das fundações, além de um histórico de prejuízos com projetos de infraestrutura desestimulam a tomada de risco pelas fundações.

Hoje, segundo a Previc (que fiscaliza a previdência complementar), os fundos têm algo perto de R$ 19,2 bilhões investidos em infraestrutura, via debêntures, Fundo de Investimento em Participações (FIP) e participação em Sociedade de Propósito Específica (SPE). Isto representa menos de 3% da carteira total dos fundos, perto de R$ 730 bilhões. Para o coordenador da Comissão de Investimento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), Guilherme Velloso, é difícil crescer os aportes em projetos de infraestrutura, mais arriscados, em um ambiente com taxa Selic a 14% a ano. 

"Os investimentos prioritários têm sido em títulos públicos, sem risco, e com alto retorno, é uma concorrência muito complicada, até porque estes papéis são um hedge natural para os compromissos atuariais das fundações", explica Velloso.

"Títulos de renda variável e FIPs são mais arriscados e voláteis". A solução de curto prazo, que está sendo costurada entre a Abrapp, o BNDES e o Banco Mundial, é mexer na estrutura das debêntures de infraestrutura para que sejam o veículo prioritário de investimento dos fundos nas novas concessões. As mudanças em discussão incluem a questão tributária ­ a ideia é que a isenção de imposto hoje para a pessoa física se estenda para as fundações.

Também é importante para os fundos de pensão, diz Velloso, um nível mínimo de remuneração. "A ideia é ter um piso, que deveria ser o retorno de uma NTN­B de prazo equivalente, hoje o papel predominante nas carteiras", explica o diretor da Abrapp. Consta ainda da proposta em debate o pagamento de juros regulares, semestrais, mesmo durante a fase de implantação do projeto. Por fim, são estudadas mudanças nas chamadas garantias colaterais, para reduzirem o risco dos projetos a receberem recursos das fundações