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Meses atrás, quando privatizou numa só tacada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o governo parecia ter encontrado uma solução rápida, inteligente e lucrativa para um dos mais sérios problemas de infraestrutura de um país onde o que não falta é problema de infraestrutura.
A principal crítica que aquele processo recebeu foi a de que os preços pagos pelo direito de outorga eram tão altos, mas tão altos, que seria difícil pagá-los. Ou seja: o negócio parecia bom para o vendedor. Por três motivos.
O primeiro, claro, era o fato de o governo receber uma bolada - de R$ 24,5 bilhões - para se livrar de um problema monumental. O segundo era atrair capital privado para investimentos que ajudariam a acelerar o desenvolvimento. O último era oferecer aos usuários do transporte aéreo condições de conforto e segurança que hoje passam longe de nossos terminais - o que, de quebra, evitaria que o Brasil fosse exposto ao ridículo durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O sucesso foi tão grande que o mercado esperava para os dias seguintes ao leilão (que aconteceu no início de fevereiro) os editais de privatização do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte.
O problema é que esses editais são como a Conceição cantada por Cauby Peixoto: "ninguém sabe, ninguém viu".
O governo resolveu mudar o esquema - e parece não se preocupar se a solução para esses terminais sairá daqui a um mês ou a dez anos. Em lugar de tirar a administração dos terminais nas mãos da Infraero e entregá-la a operadores privados, a nova ideia é encontrar empresas dispostas a assumir responsabilidades de sócias sem ter autoridade e direitos de gestor - ou, ainda, sem que estejam claros os termos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que regerá a operação.
Em busca de um sócio como esse, o governo foi atrás de operadoras que atuam em Londres, Paris, Frankfurt, Madri, Cingapura, Seul e Chicago, conforme mostra a reportagem da página 6 desta edição. Nenhuma topou.
Encontrar uma empresa que concorde em ser sócia da Infraero nessas condições é o mesmo que achar um formigueiro entregue a um tamanduá-bandeira o posto de vigia. Ou seja, isso não existe.
A SPE permitiria, por exemplo, que os aeroportos continuassem sob administração da Infraero sem a necessidade de se submeter à Lei das Licitações. Ou seja, em lugar de jogar com clareza e entregar os terminais para a iniciativa privada - que, pela própria natureza, está livre das amarras da Lei 8.666 -, a ideia é partir para uma empresa híbrida.
Uma sociedade que nem bem é estatal e nem bem é privada. A intenção parece ser aproveitar aquilo que cada tipo de companhia tem de bom. Corre, no entanto, o risco de juntar o pior de uma estatal com o pior daquelas empresas privadas (as construtoras "delta" da vida) que só se aproximam do poder público com a intenção de tirar vantagens inconfessáveis.
Ricardo Galuppo é publisher do Brasil Econômico
Fonte: Brasil Econômico / 14/9/2012
