Fonte: UOL - http://www.uol.com.br/ - 9/6/2015 - 11h00 > Atualizada 9/6/2015 - 13h04
Do UOL, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (9) um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões. Na segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística, estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os investimentos deverão começar em 2015 e se estender até depois de 2019.
O governo afirma que o plano beneficiará 20 Estados e 130 municípios do país. Parte dos recursos virá do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, segundo Nelson Barbosa, o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias.
As concessões, como são comumente conhecidas, são autorizações dadas pelo governo para que empresas ou grupos de investimento administrem, operem ou construam obras públicas como rodovias e aeroportos. O modelo mais conhecido é o que foi aplicado em algumas rodovias do país, em que o governo leiloou trechos já existentes para que empresas privadas pudessem operá-los. Neste modelo, as empresas são autorizadas a cobrar pedágios dos usuários, mas ficam obrigadas a fazer a manutenção da via e a oferecer serviços, além de, em alguns casos, realizar obras de ampliação dos trechos.
Veja mais detalhes do plano por setor:
Ferrovias: Os investimentos em ferrovias serão distribuídos em seis blocos. Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, considerada primordial para o escoamento da produção de grãos do país. Há também a previsão de um investimento de pelo menos R$ 40 bilhões na chamada Ferrovia Bioceânica, que, segundo o governo, ligaria o Brasil ao Peru e contaria com investimentos da China.
Rodovias: De acordo com o governo, o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. Entre os leilões previstos para 2015 estão trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás.
Aeroportos: No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões. Há previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016.
Portos: Em relação aos portos, os investimentos, segundo o governo, serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos. O primeiro bloco, cujo leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, contempla 29 novos terminais, sendo nove no Porto de Santos, e 20 no Estado do Pará. O segundo bloco tem leilão previsto para o primeiro semestre de 2016.
Durante o anúncio, Barbosa disse que o plano representa uma "estratégia de política social". "Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda", disse o ministro.
Em seu discurso, Dilma afirmou que o programa mostra que o governo não está "na linha de chegada". "Nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada", afirmou a presidente. Ela voltou a afirmar que o governo está "virando a página" e defendeu o ajuste fiscal. "Estamos anunciando uma progressiva virada de página. Virada gradual e realista para mostrar que se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente."
Plano "reciclado"
O plano de concessões anunciado nesta terça-feira (9) é visto como uma espécie de "reciclagem" de um plano anterior, lançado em 2012 e que previa investimentos de R$ 200 bilhões.
O mercado avalia que o plano de 2012 só funcionou plenamente em relação às concessões de aeroportos, como o de Cumbica (em São Paulo), Confins (Belo Horizonte) e o de Brasília.
O anúncio do pacote de concessões vinha sendo esperado tanto no meio econômico quanto no político. O plano é visto como parte da estratégia do governo de adotar uma "agenda positiva" em meio à crise econômica e aos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras.
De acordo com o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em informações do mercado, a expectativa é de que o PIB brasileiro tenha uma retração de 1,30% em 2015.
No início de junho, o IBGE anunciou que a taxa de desemprego chegou a 8% em abril, valor acima do registrado no mesmo mês de 2014, quando a taxa de desemprego estava em 7,1%.
# Ponto a ponto: saiba tudo sobre o novo pacote de concessões
Fonte: O Estado de S. Paulo - http://www.estadao.com.br/ - 9/6/2015 - 13h24
# Do total de R$ 198,4 bilhões em investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para até 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019
O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira, 9, uma nova etapa do programa de investimento em logística que prevê investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Desse volume total de investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período de 2015 a 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.
Veja abaixo os detalhes das concessões para cada setor:
FERROVIAS
Previsão de investimento: R$ 86,4 bilhões
O modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado na nova etapa do Programa de Investimento em Logística, segundo o Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, a definição do modelo será baseada nas características particulares de cada projeto. O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. <span style="line-height:1.6">"Vamos adotar o modelo de concessão de outorga ou o modelo de licitação por compartilhamento de investimento, ganha quem pedir menos para o governo. Vamos adotar os modelos mais adequados para cada caso", afirmou o ministro Nelson Barbosa.
Segundo o ministro do Planejamento, a construção da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, terá 3,5 mil quilômetros de extensão. "Ela cria rota alternativa para o Pacífico sem passar pelo Canal do Panamá. Queremos que esse estudo seja concluído em maio de 2016 e a partir daí começaremos o processo de analisar o processo, submeter ao TCU e fazer as licitações de trecho por trecho. O investimento é de R$ 40 bilhões", disse.
Veja os detalhes do plano para ferrovias:
Ferrovia Norte-Sul
Trecho: Palmas (TO) a Anápolis (GO) e Barcarena (MA) e Açailândia(PA)
Extensão total: 1.430 km
Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões
Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul, no seu trecho norte, com saídas pelos portos do Arco Norte
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Ferrovia Norte-Sul
Trecho: Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS)
Extensão total: 895 km
Investimento estimado: R$ 4,9 bilhões
Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul no seu trecho sul com interligação com polo agroindustrial em Três Lagoas
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Lucas do Rio Verde (MT)/Miritituba(PA)
Extensão total: 1.140 km
Investimento estimado: R$ 9,9 bilhões
Objetivo: melhorar o escoamento da produção agrícola do MT pela hidrovia do Tapajós
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Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES)
Extensão total: 572 km
Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões
Objetivo: integrar o porto do Rio de Janeiro e os terminais privados de ambos estados ao porto de Vitória e Tubarão
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Ferrovia Bioceânica
Trecho brasileiro estimado: 3,5 mil km
Investimento estimado: R$ 40 bilhões
Objetivo: rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos
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Novos investimentos em concessões existentes
Investimento estimado: R$ 16 bilhões
Projetos em negociação: ampliação de capacidade de tráfego; novos pátios; redução de interferências urbanas; duplicações; construção de novos ramais; equipamentos de via e sinalização; ampliação de frota
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RODOVIAS
Previsão de investimento: R$ 66,1 bilhões
Os investimentos projetados para as rodovias na nova etapa do programa de investimento em logística, de R$ 66,1 bilhões, contemplam cinco leilões em 2015, 11 leilões em 2016 e investimentos em concessões existentes. Nesse último caso, estão previstos R$ 15,3 bilhões entre dois projetos em andamento e nove em avaliação.
Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai estender o prazo de concessão de quatro rodovias, para que as concessionárias façam novos investimentos. Haverá também aumento de tarifa de cinco concessionárias para reequilíbrio financeiro. Os novos investimentos já aprovados pela ANTT em obras de grande porte, como duplicação e faixa adicional, somam R$ 12,6 bilhões. Outras intervenções menores que serão realizadas por cinco concessionárias totalizam R$ 1,3 bilhão.
O Ministério do Planejamento disse que o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, ou seja, o reajuste de tarifas, será negociado caso a caso. Além disso, o modelo de concessão será o de leilão por menor tarifa.
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Leilões em 2015
Investimento total estimado: R$ 19,6 bilhões
Trechos: 2.603 km de estradas em 7 Estados
-BR-476/153/282/480/PR/SC - R$ 4,5 bilhões
-BR-364/GO/MG - R$ 3,1 bilhões
-BR-364/060/MT/GO - R$ 4,1 bilhões
-BR-163/MT/PA - R$ 6,6 bilhões
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Leilões em 2016
Investimento total estimado: R$ 31,2 bilhões
Trechos: 4.371 km de estradas em 10 Estados
BR-101/232/PE - R$ 4,2 bilhões
BR-101/BA - R$ 1,6 bilhão
BR-262/381/MG - R$ 1,9 bilhão
BR-101/493/465/RJ/SP - R$ 3,1 bilhões
BR-470/282/SC - R$ 3,2 bilhões
BR-280/SC - R$ 2,1 bilhões
BR-101/SC - R$ 1,1 bilhão
BR-101/116/290/386/RS - R$ 3,2 bilhões
BR-267/MS - R$ 2 bilhões
BR-262/MS - R$ 2,5 bilhões
BR-364/RO/MT - R$ 6,3 bilhões
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Novos investimentos em concessões existentes
Investimento total estimado: R$ 15,3 bilhões
BR-163/MT - duplicação - R$ 0,8 bilhão
BR-381/SP/MG - faixa adicional - R$ 0,6 bilhão
BR-324/116/BA - faixa adicional - R$ 0,4 bilhão
BR-393/RJ - duplicação - R$ 1,3 bilhão
BR-153/SP - duplicação - R$ 4 bilhões
BR-116/PR/SC - duplicação - R$ 2,5 bilhões
BR-101/RJ - duplicação - R$ 1,2 bilhão
BR-116/SP/RJ - Dutra, Serra das Araras, Marginais - R$ 2,3 bilhões
BR-101/376/116/SC/PR - faixa adicional - R$ 0,9 bilhão
BR-040/RJ - Subida da Serra - R$ 1,1 bilhão (em andamento)
BR-290/RS - Freeway - faixa adicional - R$ 0,2 bilhão (em andamento)
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PORTOS
Previsão de investimento: R$ 37,4 bilhões
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
De acordo com decreto publicado hoje, que altera a regulamentação da Lei de Portos, nesses leilões serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os seguintes critérios para julgamento: "maior capacidade de movimentação; menor tarifa; menor tempo de movimentação de carga; maior valor de investimento; menor contraprestação do poder concedente; melhor proposta técnica, conforme critérios objetivos estabelecidos pelo poder concedente; ou maior valor de outorga".
Pela regulamentação anterior, seriam levados em consideração, de forma isolada ou combinada, apenas a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga. Os outros itens - com exceção do maior valor de outorga, que é uma novidade no texto - poderiam ser previstos no edital como critérios para avaliação.
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Arrendamentos
- 1º bloco
29 terminais: 9 no Porto de Santos e 20 no Pará
Previsão de investimento total: R$ 4,7 bilhões
Prazo: ainda em 2015
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- 2º bloco
21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro</p><p>
Previsão de investimento total: R$ 7,2 bilhões
Prazo: primeiro semestre de 2016.
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Terminais de Uso Privado (TUPs)
- Autorização de 63 novos TUPs em 16 estados em 2015
Previsão de investimento total: R$ 14,7 bilhões
- Prorrogação antecipada de 24 contratos em 9 Estados
Previsão de investimento total: R$ 10,8 bilhões de investimentos
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AEROPORTOS
Os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado de quatro aeroportos em capitais. A grande novidade desse pacote é a inclusão de concessões de aeroportos regionais, que o governo delegou a prefeituras e a Estados. Serão seis no Estado de São Paulo e um em Goiás, com investimento previsto de R$ 78 milhões.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o objetivo não é só ampliar a infraestrutura nesse setor, mas também possibilitar a criação de novos centros regionais de distribuição de carga e de passageiros. Outro ponto que faz parte do pacote de concessões, disse, é uma ampla modernização e reestruturação da Infraero.
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- Capitais
Previsão de investimento total: R$ 8,5 bilhões em concessões ao setor privado
Previsão dos leilões: primeiro trimestre de 2016
Porto Alegre - R$ 2,5 bilhões
Salvador - R$ 3 bilhões
Florianópolis - R$ 1,1 bilhão
Fortaleza - R$ 1,8 bilhão
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- Regionais
Previsão de investimento total: R$ 78 milhões em concessões pelo modelo de outorga
Araras (SP) - R$ 7,7 milhões; concessão por 20 anos
Jundiaí (SP) - R$ 22,6 milhões; concessão por 30 anos
Bragança Paulista (SP) - R$ 10,8 milhões; concessão por 30 anos
Itanhaém (SP) - R$ 9,2 milhões; concessão por 30 anos
Ubatuba (SP) - R$ 12,7 milhões; concessão por 30 anos
Campinas/Amarais (SP) - R$ 14,6 milhões; concessão por 30 anos
Caldas Novas (GO) - R$ 650 mil; concessão por 20 anos
# Governo está na linha de saída, não na de chegada, diz Dilma ao anunciar pacote
Fonte: UOL - http://www.uol.com.br/ - 9/6/2015 - 12h16 > Atualizada 9/6/2015 - 12h58
Do UOL, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu, nesta terça-feira (9), o atual modelo de concessões de obras de infraestrutura adotado pelo governo, as medidas do ajuste fiscal e mandou um recado aos críticos durante o lançamento de um pacote de concessões avaliado em R$ 198,4 bilhões. "Nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada", afirmou a presidente.
Para a presidente, o lançamento do pacote de concessões é uma "virada de página". "Estamos anunciando uma progressiva virada de página. Virada gradual e realista para mostrar que se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente", disse a presidente.
O lançamento do pacote de concessões é tido como uma tentativa do governo de implantar uma "agenda positiva" em meio à crise econômica e política.
Dilma voltou a dizer que as medidas anticíclicas tomadas durante o agravamento da crise econômica internacional "chegaram a um limite" e saiu em defesa do ajuste fiscal implementado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ela, os ajustes, criticados internamente por alas do próprio PT, são necessários para que o país volte a crescer economicamente.
"Nossas políticas anticíclicas chegaram a um limite (...) Fazemos ajustes para crescer, e, simultaneamente, lançamos programas ambiciosos na área de infraestrutura e social. Mas hoje é o dia da infraestrutura", disse a presidente.
A presidente afirmou que os modelos de concessão utilizados pelo governo para viabilizar o pacote anunciado nesta terça-feira deverão garantir "serviços de qualidade e preços justos" e "remuneração adequada aos concessionários", afirmou. A declaração é vista como uma resposta ao "ceticismo" com o qual investidores viam o pacote antes do seu anúncio.
Ainda em seu discurso, Dilma criticou políticos de oposição que acusaram a presidente de não ter tido um plano de investimento em infraestrutura durante seu primeiro mandato. "Algumas pessoas dizem que o governo não tinha um programa de investimento em infraestrutura. Se nós não tivermos um programa em infraestrutura, não houve nenhum programa de investimento anterior a nós", disse.
# Levy diz que não vai faltar dinheiro para pacote de concessões de R$ 198 bi
Fonte: Folha de S. Paulo - http://www.folha.uol.com.br/ - 9/6/2015 - 13h40
DE BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o país terá recursos para realizar os projetos do pacote de concessões, estimado em R$ 198 bilhões. O anúncio do PIL 2 (Programa de Investimento em Logística) foi nesta terça-feira (9) pelo governo, que pretende alcançar R$ 69 bilhões até 2018.
Segundo ele, o país tem um mercado financeiro maduro que poderá absorver a demanda por dinheiro, já que o BNDES vai financiar menos do que no programa anterior, o PIL 1.
"Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo, como disse a presidente", afirmou o ministro da Fazenda, apostando que os projetos têm demanda firme.
Depois de garantir que haveria recursos, Levy repassou a pergunta ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que garantiu que todos os projetos em andamento serão honrados.
"Não faltarão recursos para infraestrutura nessa rodada", afirmou o presidente, dizendo que a infraestrutura foi privilegiada nas concessões de empréstimos do banco.
Coutinho disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos, com empréstimos de até 70% do valor total do investimento, e o mecanismo de títulos de dívidas (debêntures) vai alavancar o volume de recursos emprestados com juros mais baixos.
OUTORGA
As mudanças em relação ao programa anterior foram tratadas pelos ministros como ajustes naturais no modelo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o PIL 1 teve sucesso em várias áreas e que o governo tem confiança de que a nova rodada será também bem-sucedida.
"A velocidade e o sucesso que já vemos em rodovias, portos privados também vai se verificar em ferrovias e nos arrendamentos portuários", disse Barbosa sobre a nova etapa.
Sobre a volta do pagamento de outorgas, o ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que vai ser pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) autorização para que o primeiro lote de licitações, para Santos (SP) e Belém (PA), já seja feito com o pagamento de outorgas.
O TCU havia autorizado os leilões em modelos em que a escolha do novo administrador seria por menor preço oferecido ao usuário ou que oferecesse a maior movimentação de carga.
A realização de leilões em que a escolha do vencedor não se dava por quem oferecesse o maior preço de pagamento ao governo era um pedido do setor produtivo, principalmente do agronegócio. A volta do modelo por outorga tende a tornar os preços aos usuários mais altos, o que vai gerar protestos desses setores.
O ministro do Planejamento lembrou que o plano de fazer concessões sem pagamento de outorgas refletia a realidade fiscal anterior e que, na atual, "esse modelo se mostra mais difícil".
Segundo ele, a licitação por outorga também poderia trazer mais eficiência ao processo e desonerar o setor produtivo.
Também caiu a obrigação prevista para rodovias na concessão anterior de duplicação de todo o trecho em cinco anos. Segundo o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, "Só após os estudos" é que vão ser definidos os prazos para os investimentos de cada rodovia.
AJUSTE
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que tem confiança de que a última parte do ajuste fiscal, que irá à votação no Congresso nesta semana, será aprovada. Segundo ele, as empresas que vão perder benefícios fiscais já entenderam que a mudança é necessária.
"Só com situação fiscal firme vamos atrair investidores", disse Levy, sobre os projetos de longo prazo previstos no PIL 2.
