Fonte: iG - 11/12/2013 - 6h00
# País ultrapassou Rússia e fica atrás apenas da China entre os que mais utilizam o incentivo da Autorização de Residência para Atividade de Investimento, criado há um ano
Marília Almeida - iG São Paulo
Gostaria de abrir uma empresa em Portugal e ter trânsito livre para os países que compõem a União Europeia ou comprar uma casa de veraneio no Algarve, no sul do país que é porta de entrada para o continente?
Dez empresários e investidores brasileiros já investiram € 11,8 milhões em pouco mais de um ano da vigência do benefício da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), criada em outubro do ano passado.
O benefício, que autoriza a residência para estrangeiros que investem em Portugal com o objetivo de estimular a economia no país, não tem data para ser encerrado. "Acreditamos que os brasileiros devem se manter em segundo lugar entre os países que mais obtém o ARI, e que os investimentos devem continuar crescendo", conta o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço.
Já foram concedidas 373 autorizações, das quais 348 são relacionadas à compra de imóveis. Juntas, somam € 255 milhões em investimentos. No primeiro lugar, estão os chineses. Em segundo, o Brasil e, em seguida, a Rússia. A quarta, quinta, sexta e sétima posição são ocupadas por Angola, Paquistão, África do Sul e Líbano.
Para obtê-lo, é necessário investir pelo menos € 1 milhão no mercado financeiro, abrir um negócio que contrate pelo menos dez funcionários, ou comprar um imóvel com valor igual ou superior a € 500 mil (cerca de R$ 1,6 milhão, que pode ser diluído em diversos imóveis).
A autorização deve ser renovada ao final de um ano e, posteriormente, a cada dois anos, e os titulares têm direito ao reagrupamento familiar no país. Durante estes períodos, poderá ser chamado a provar a estadia efetiva em território português por um mínimo de sete dias por ano.
Ao final do período de investimento de cinco anos, o investidor pode solicitar autorização de residência permanente, bem como, após seis anos, a cidadania portuguesa.
Outros países, como a Espanha, também oferecem benefícios para investidores a taxas menores, mas Lourenço aponta que o país quer atrair investidores qualificados.
Perfil
O perfil do investidor brasileiro que obtém a autorização de residência em Portugal é mais diversificado, conta Lourenço. "Ele não compra apenas casa de veraneio, mas uma vinícola para produzir e exportar vinho, que são tradicionais e precisam apenas de injeção de capital".
Lourenço também cita que outros compram empresas locais, que têm know-how da região, para iniciar a internacionalização de negócios no continente europeu. Há também um crescente interesse de fundos de investimento brasileiros em imóveis. Apesar de associações serem permitidas, os brasileiros que obtêm a autorização geralmente realizam investimentos individuais.
Oportunidades
Os preços dos imóveis no país chegaram a cair até 30% com a crise. A maior queda de preços aconteceu naqueles de médio investimento, de cerca de € 350 mil. Em imóveis com valor superior, Lourenço estima que ela foi menor, de cerca de 15%. Cidades do interior do país registram maiores descontos.
O cônsul aponta que sinais de que a economia portuguesa se recupera de forma gradual, como a diminuição do desemprego de cerca de 17% para 15,5%, já tiveram reflexo em alguns nichos do mercado imobiliário. Porém, considera que a compra será atrativa por pelo menos mais um ano. "Acreditamos que os imóveis não irão mais se desvalorizar."
Setores como o de tecnologia da informação, energia renovável, infraestrutura, hotelaria e farmacêutico são apontados por Lourenço entre os que registram boas oportunidades de negócio. Ele lembra que empresas brasileiras, como Embraer e O Boticário, começaram a realizar investimentos no país europeu.
