Fonte: A Tribuna - 4/10/2013, página C-6, Porto & Mar

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, José Leônidas Cristino (PSB), deixou ontem o cargo após conversar com a presidente Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no Governo. De acordo com a Presidência, a SEP será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Silveira Pinheiro, atual titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

Segundo nota oficial divulgada no início da noite de ontem, a presidente Dilma lamentou a saída do ministro, que prestou competente contribuição ao Governo e aoPaís. “Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico marco regulatório dos portos, a mais importante reforma logística do País nos últimos tempos”, diz a nota, ressaltando que a nova Lei dos Portos, de n.º 12.815, trouxe ao setor competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do País.

Dilma ainda anunciou a saída de Cristino em sua conta na rede social Twitter. “O ministro Leônidas Cristino está deixando a Secretaria dos Portos. Lamento sua saída. Ele foi fundamental na aprovação da Lei dos Portos”, postou.

Na terça-feira passada, Fernando Bezerra (PSB) se encontrou com a presidente Dilma Rousseff e pediu demissão do Ministério da Integração Nacional. O secretário de Infraestrutura Hídrica da pasta, Francisco Teixeira, assumiu o cargo interinamente. No último dia 18, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou à presidente que o partido entregaria os cargos, decisão tomada após encontro da Executiva Nacional da legenda.

Os socialistas-brasileiros resolveram se afastar do Governo, pois Campos deve ser aclamado, no próximo ano, candidato a presidente, concorrendo com Dilma. Uma pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira da semana passada mostra o governador pernambucano com 4% das intenções de voto.

PROS

Mas apesar de Cristino ter deixado o cargo por determinação do PSB, o presidente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, disse na quarta-feira, após o partido ter o registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o ex-ministro dos Portos está se filiando à nova legenda.

O ex-titular da SEP é ligado ao grupo político do governador do Ceará, Cid Gomes, ex-PSB. Nesta semana, o chefe do Executivo estadual anunciou sua filiação ao recém-criado Pros. (Agência Brasil)

Entrevista

José Leônidas Cristino, ex-ministro dos Portos

"TRABALHEI PARA A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O PORTO E O MUNICÍPIO"

MAURÍCIO MARTINS

ENVIADO A BRASÍLIA

A assinatura do convênio que garante verbas federais para a obra viária da entrada de Santos, em Brasília, foi o último evento oficial de José Lêonidas Cristino à frente da Secretaria de Portos (SEP). Na tarde de ontem, logo depois do ato e pouco antes do então ministro encontrar a presidente Dilma Roussef (PT) para entregar o cargo, A Tribuna o entrevistou com exclusividade, em seu gabinete.

- Em seu último ato como ministro da Secretaria de Portos, o sr. assinou o convênio para colocar recursos na obra viária da entrada de Santos, um grande gargalo da Cidade.

Desde que eu assumi a SEP trabalhei para a convivência harmônica entre o Porto e o Município. O acesso ao Porto, no caso de Santos, tem muito a ver com o acesso à Cidade. São duas coisas que se confundem e nós não poderíamos deixar de trabalhar com essa harmonia. Isso acontece em outros portos também. O retorno é muito importante.

- Qual o balanço o sr. faz de seu período no comando da SEP?

Eu vivi dois anos e nove meses o sistema portuário nacional. Só fiz isso. Dediquei-me profundamente, dia e noite, e aos finais de semana. Só de ter conseguido um novo marco regulatório já foi um feito muito grande, porque vai facilitar os investimentos. Antes não tinha segurança jurídica para aqueles que desejam investir na área portuária. Existiam conflitos, como cargas próprias ou de terceiros, se poderiam movimentar contêineres ou não, granéis. Agora não. Essas amarras foram tiradas e, a partir da nova lei, vamos conseguir os investimentos necessários. São R$ 54 bilhões. É muito dinheiro, mas necessário para o primeiro passo. Não é só isso que precisamos. O novo marco regulatório foi um ponto importante para o Brasil ter um sistema portuário eficiente e moderno. Agora, outras coisas aconteceram, como as obras de dragagem – foram obras importantíssimas que já estão dando retorno para a economia brasileira –, a inteligência logística, o Porto Sem Papel, o Porto 24 horas, a carga inteligente, o VTMIS (sistema de informação e gerenciamento do tráfego de embarcações) que já está em licitação lá em Santos, Rio de Janeiro e Vitória. E há as obras estruturantes, como a ampliação de cais que fizemos em vários portos do Brasil. Em Santos, fizemos várias obras dessas. E também cuidamos da gestão das companhias docas. Claro que precisamos melhorar muito e já iniciamos um processo mais profundo. E daqui para frente, quem assumir a secretaria vai consolidar isso, dar a agilidade necessária. Claro que precisamos olhar para trás do Porto, para os acessos. Precisamos olhar todos os modais e pela primeira vez nós planejamos em conjunto: rodovia, ferrovia, hidrovia e porto. Agora estamos olhando para 2030.

- O sr. sai com a missão cumprida? Teve alguma decepção?

Eu cumpri minha missão. A história deverá, um dia, dizer se eu acertei ou não. Tentei fazer aquilo que foi necessário, dediquei todo o tempo que eu tinha.

- Como o sr. imagina o Porto de Santos nos próximos anos?

O Porto de Santos é extraordinário, importante para o País e vai fazer parte desse complexo portuário nacional. É o maior porto da América Latina. Mas nós temos que olhar o sistema portuário como um todo. Santos é bem localizado, estrategicamente para a economia brasileira, mas outros portos têm de complementar o de Santos. Essa é a visão. Por isso, hoje, o planejamento é feito da SEP. Temos que olhar de cima, verificar qual o melhor caminho que a carga vai fazer, se é Santos, Paranaguá, Rio de Janeiro. Nunca tinha acontecido isso no País.

- O Porto de Santos terá estrutura para ampliar sua movimentaçãode cargas?

Claro. Se você melhora o acesso aquaviário, fazendo a dragagem de aprofundamento, preservando essa dragagem e ao mesmo tempo dragando os berços com a profundidade igual a do acesso, e se você instala VTMIS, vai ter via dupla no canal de acesso. Na hora que você faz novas licitações e esses arrendatários compram equipamentos modernos, a capacidade vai aumentar. No ato de melhorar e reforçar alguns cais, como de Outeirinhos, do 12 ao 24, na Alemoa, em Barnabé, isso tudo aumenta a capacidade.

- E quanto ao modal ferroviário, é preciso aumentar.

Esse ponto é importante. Tem uma condição muito positiva para duplicar o acesso ferroviário e a intenção nossa é fazer, contribuir nesse sentido. Por isso, tem muito espaço para Santos continuar a crescer.