O ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, confirmou que o Governo Federal irá licitar terminais concedidos à iniciativa privada antes da Lei 8.630 (1993), quando seus contratos vencerem. Calcula-se que, até 2013, 77 instalações estarão nesta situação.

A União tomou esta decisão após reunião interministerial da qual a própria Secretaria de Portos (SEP) participou, acatando parecer da Advocacia Geral da União (AGU).

No entender da SEP, há mais três anos, pelo menos, para que se faça a licitação destes contratos, que não poderão mais ser prorrogados.

"Nós vamos analisar caso por caso", declarou Cristino, ontem, em passagem pela Cidade. "Tem alguns que estão vencendo. Venceram em 2010, 2011 ou ainda vão vencer. O que estamos fazendo é analisar quais são os que precisam ter uma velocidade maior no processo licitatório. A tendência é avançar bem para que todos tenham tranquilidade de fazer seus investimentos e os portos melhorem sua movimentação de cargas".

PLANOS E DECISÕES

Presidência do CAP
15 dias. É o tempo de que o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, precisa para decidir o nome do novo presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos. Sérgio Aquino, o atual titular, deixará o cargo para se dedicar a sua campanha para a Prefeitura de Santos. Cristino não quis adiantar os nomes dos presidenciáveis, mas disse que fará sua escolha após conversar com o prefeito de Santos, João Paulo Papa, e com o presidente da Codesp, José Roberto Serra ­ o que aumenta muito as chances de o indicado ser da região. Por outro lado, quando questionado se o eleito pode ser alguém de Brasília, ele não negou.

Fim da SEP
Sobre a possível extinção da pasta que dirige, ventilada nos últimos meses, Cristino disse que está "a serviço da presidente Dilma enquanto ela quiser".

VTMIS
A implantação do sistema de monitoramento de navios (VTMIS) no Porto de Santos sairá do papel, mesmo sem ter sido incluída no programa de isenção tributária Reporto. Segundo Cristino, se precisar, a SEP disponibilizará a verba necessária.

Greve
Cristino disse que se empenhará para evitar a greve de portuários em Santos, marcada para o dia 8.

UNIÃO ESTUDA ENTREGAR PARTE DE TERMINAL ATÉ COPA 2014

Grupo de trabalho avalia concluir apenas dois berços para cruzeiros nos próximos dois anos

SAMUEL RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Governo Federal estuda construir apenas uma parte do novo terminal de passageiros do Porto de Santos, no Valongo, como forma de torná-lo apto a receber navios durante a Copa do Mundo de 2014. A solução precária tem por objetivo criar mais duas vagas para navios de cruzeiros na Cidade e aumentar o número de leitos à disposição dos turistas durante a competição no País. Se a ideia vingar, Santos terá oito berços exclusivos para navios de passageiros até o início da competição.

Esta possibilidade foi levantada por uma fonte do Governo ouvida por A Tribuna, que pediu anonimato. Ela foi confirmada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, ontem, em passagem por Santos.

A ideia de construir uma instalação de cruzeiros no Valongo até o início da Copa é antiga e foi defendida tanto pela Prefeitura quanto pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. Este novo terminal, a exemplo do que já está em operação, receberá os navios que vão fornecer leitos aos estrangeiros em visita ao Brasil para acompanhar os jogos. Como São Paulo terá algumas partidas, entre elas a de abertura, Santos tem tudo para ser destino de navios fretados. O México, por exemplo, tem praticamente fechados acordos para lotar duas embarcações somente com seus torcedores.

O que preocupa os responsáveis por estudar o Porto Valongo é o pouco tempo disponível para construir o terminal na concepção original. A dois anos e meio do início do evento, ainda falta terminar o projeto-executivo (uma empresa contratada pela Prefeitura deve concluí-lo nos próximos meses). Depois, haverá licitação, conduzida pela Codesp, para escolha da firma que irá construir e operar a instalação ­ etapa burocrática que, no Brasil, não demora menos que um ano. Por último, uma vez definido o vencedor, serão necessários mais 18 meses de obras civis.

A conta não fecha. O grupo técnico que estuda o projeto percebeu isso e quer adotar um plano B para reduzir o tempo necessário para as obras civis. "A ideia é construir em módulos. Assim, teríamos pelo menos dois berços no Valongo até 2014", disse uma fonte.

Questionado sobre esta possibilidade, Leônidas Cristino confirmou que ela existe e está sendo estudada. "Sim, é possível. Este grupo técnico, formado por Prefeitura, Codesp e SEP é que chegará a um denominador comum, algo bom para todos".

Porém, já prevendo que o plano pode não se concretizar, ele preferiu aliviar a culpa da União. Ressaltou que o plano original do Governo Federal, de alinhar o cais de Outeirinhos e criar seis vagas exclusivas no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, será cumprido até 2013, a tempo do início da competição.

Ontem, em sua visita a Santos, o ministro inspecionou as obras da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá, e conheceu as instalações da Brasil Terminal Portuário (BTP), em Santos.

ENTREVISTA
Aldo Rebelo, ministro dos Esportes

O prefeito de Santos, João Paulo Papa, pleiteou a inclusão do projeto Porto Valongo Santos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Copa, que reúne as obras necessárias para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Um projeto, para integrar o programa, deve ser apreciado por uma comissão formada por representantes de cinco órgãos federais ­ a Advocacia-Geral da União (AGU) e quatro ministérios, entre eles, o de Esportes e o de Turismo. Ontem, em Santos, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, defendeu a ideia de Papa. Já o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, pensa que tal medida não é necessária. Em entrevista exclusiva a A Tribuna, ele destacou que o Governo Federal considera o plano importante, mas já está "tudo praticamente resolvido". Confira o que disse o ministro:

- Qual a possibilidade de este projeto (Porto Valongo Santos) entrar no PAC Copa?
- Não sei se é necessário entrar no PAC Copa. O necessário é ter um projeto de revitalização e isso aí, os três ministros aqui (Esportes, Portos e Turismo) vão cuidar com a Prefeitura.

- Não é necessário porque a iniciativa privada vai participar?
- Não, porque já está tudo praticamente resolvido. Já há local disponível. Está faltando apenas o projeto e a responsabilidade, com quem vai ficar. Ou seja, a coisa está encaminhada.

- Não precisa de verba do PAC Copa?
- Não. Vontade para fazer, todo mundo tem. A Prefeitura (de Santos) tem, o Governo Federal tem, o ministro dos Portos tem, o do Turismo tem, eu tenho.

- Mas a Prefeitura pediu isso (a inclusão do projeto no PAC Copa), não?
- Não, formalmente não. Considerou apenas como hipótese.

- O que foi pedido ao sr., então, foi só um apoio político?
- Isso. O apoio do Governo Federal.

Fonte: A Tribuna - 31/1/2012