Fonte: Folha de S. Paulo - 29/12/2014 - 10h07

Atualizado às 11h00

EDUARDO CUCOLO

DE BRASÍLIA

As contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro. As despesas superaram as receitas em R$ 6,7 bilhões no mês passado, segundo o Tesouro Nacional. No acumulado do ano, o resultado está negativo em R$ 18,3 bilhões.

Os dados foram divulgados neste segunda-feira e se referem ao resultado primário, que inclui despesas e receitas não financeiras. Esse é o valor a ser economizado para reduzir a dívida pública.

Os dados verificados em 2014 são os piores já registrados nas estatísticas oficiais, iniciadas em 1997, para meses de novembro e para o acumulado do ano.

O melhor resultado para este mês são os R$ 28,1 bilhões de dezembro de 2012, que foram alcançados devido ao uso de manobras contábeis que o governo promete agora extinguir.

A meta do governo para 2014 é um resultado positivo de R$ 10 bilhões. Ou seja, para alcançá-lo, é necessário fazer em dezembro uma economia inédita de R$ 28,3 bilhões para este período do ano.

Apesar de ser improvável alcançar a meta, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma mudança na legislação que permite, na prática, descumprir esse objetivo sem contrariar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).

META FISCAL

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 16 de dezembro o projeto de lei que permite fechar as contas deste ano, por meio de uma manobra fiscal.

A mudança possibilita que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos dessa meta de poupança. Com isso, a meta fiscal, de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a apresentar um déficit em 2014.

SAÍDA

Durante a apresentação das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ainda anunciou oficialmente que vai deixar no final deste ano o cargo que ocupa desde junho de 2007.

Prometendo resultados melhores em dezembro, o secretário, porém, não quis dizer se a economia que o governo vai fazer neste mês será ou não suficiente para que seja cumprida a meta de superavit primário que consta do último decreto de revisão do Orçamento, de R$ 10 bilhões.

"Estamos estimando para dezembro um resultado positivo e de dois dígitos. Qual será ele, depende de fatores importantes como a receita do último dia, que é muito alta. Ainda temos dois dias de receita e isso vai influenciar bastante o resultado", afirmou.

Arno afirmou que a previsão de R$ 10 bilhões contava com recursos do Fundo Soberano, que não serão mais sacados para engrossar as receitas neste ano (a previsão era resgatar R$ 3,5 bilhões).

O secretário também disse que dificilmente o governo vai assinar o contrato de cessão onerosa com a Petrobras que iria gerar mais R$ 2 bilhões para o Tesouro, devido a problemas com o TCU (Tribunal de Contas da União).

"Fizemos uma previsão em novembro em que alguns elementos poderão sair diferentes, como é o caso do Fundo Soberano e da Petrobras. Não deixam de ser primário, apenas não devem ser incorporados em 2014."

Ao afirmar que deixará o cargo, Arno agradeceu aos jornalistas que acompanharam sua última entrevista. Ele não quis falar sobre seu futuro no governo. "No próximo período, vou tirar férias."