Fonte: G1 - http://g1.globo.com/ - 10/6/2015 - 11h04 - Atualizado em 10/6/2015 - 13h38
# 'É diferente alugar e vender um imóvel', declarou Nelson Barbosa.
# Segundo ele, plano de concessões pode impulsionar PIB em 0,5 pp ao ano.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Concessão não é privatização, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (10) durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, um dia após o governo federal lançar uma nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), com investimentos previstos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
"Ela [presidente Dilma Rousseff] não fez privatização. Não tem nenhum problema com privatização, mas é diferente alugar e vender um imóvel. Privatizações também podem acontecer. O governo está prevendo a desestatização da Celg. É uma coisa que a gente espera fazer neste ano. Trabalhamos junto com o governador Marconi Perillo [do estado de Goiás]", declarou ele.
Nelson Barbosa confirmou que a maior parte da execução do plano de concessões acontecerá de 2019 em diante, após o fim do segundo mandato da presidente Dilma, mas acrescentou que o governo espera pelo menos iniciar todos os investimentos até 2018.
Impacto no PIB e nos investimentos
Ele avaliou que o valor de investimentos previsto até o fim do atual governo, de R$ 69 bilhões, representa cerca de 1 ponto percentual do PIB projetado para este ano, o que representa, em quatro anos, 0,25 ponto percentual por ano.
"Esse é o valor inicial [0,25 ponto percentual do PIB por ano]. Esse investimento alavanca outros, o que os economistas chamam efeito de encadeamento. A gente espera que adicionem cerca de 0,5% [ponto percentual] do PIB por ano nos próximo anos. Não é muito elevado, mas é considerável", avaliou o ministro do Planejamento.
De acordo com ele, a taxa de investimentos da economia brasileira está, atualmente, em 19% do PIB. A expectativa da equipe econômica é que, com o novo plano de concessões, ela atinja o patamar de 21% do PIB nos próximos anos, o que, segundo ele, é um nível "suficiente" para sustentar uma taxa de crescimento do PIB da ordem de 3% ao ano.
"Como a população brasileira está crescendo menos, representa aumentar a renda em 2,3% ao ano. É um ritmo adequado. [O plano de concessões] vai elevar o PIB e o investimentos. Em 21% do PIB, [os investimentos] conseguem sustentar um crescimento de 3% do PIB, no longo prazo, com o controle da inflação", disse o ministro do Planejamento.
'Não acho que o Brasil está quebrado'
Questionado por parlamentares, o ministro declarou que o Brasil não está quebrado. "Não acho que o Brasil está quebrado, em situação fora de controle", declarou. Segundo ele, o país está enfrentando dificuldades que já aconteceram em outras épocas da história, como no início dos anos 80 e também nos anos 90.
"[As dificuldades] requerem que adotem algumas medidas, restritivas no curto prazo, mas que vão viabilizar o crescimento mais rápido nos próximos anos. Têm medidas que podem recuperar a economia nos próximos meses, mas inviabilizar nos próximos anos. Estamos tomando os remédios necessários para apurar os problemas que apareceram com as mudanças no cenário internacional", declarou ele, acrescentando que o objetivo da equipe econômica é aumentar a produtividade da economia brasileira.
Para ajustar as contas públicas, o governo já anunciou mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que já passaram pelo crivo do Congresso Nacional. No Legislativo, o governo busca, ainda, subir a tributação sobre a folha de pagamentos.
Além disso, o governo também subiu o IPI para automóveis no início deste ano, além de ter aumentado tributos sobre a gasolina, sobre o lucro dos bancos, operações de crédito, cosméticos, importados, exportações de manufaturados, e sobre as receitas financeiras das empresas e de ter anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano – o maior contingenciamento da história.
ENTENDA:
- O plano anunciado pelo governo prevê que as empresas que vencerem as concessões vão investir R$ 198,4 bilhões nas obras de infraestrutura do país
- Esses recursos serão investidos na construção e na reforma das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos concedidos
- Desse valor, R$ 69,25 bilhões deverão ser aplicados entre 2015 e 2018
- Os outros R$ 129,2 bilhões serão investidos a partir de 2019 e até o final do prazo de concessão, que varia de acordo com a obra, podendo chegar a 30 anos
- Não foi definido qual será o modelo que será adotado para cada concessão. Por isso, não há previsão de quanto o governo vai arrecadar com os leilões
