Fonte: Exame.com - 19/3/2015 - 12h12

# Brasil voltou a impor ao mercado interno normas como o programa Reintegra, de subsídios à exportação de suas empresas

Ueslei Marcelino/Reuters

Da AFP

Bruxelas - O Brasil mantém quatro grandes barreiras comerciais em relação à União Europeia, e a Argentina, três, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira pela Comissão Europeia, que pede aos sócios do bloco que atuem para derrubar estes obstáculos.

O Brasil, que, desde o ano passado, vive um período delicado em suas previsões econômicas, voltou a impor ao mercado interno normas como o programa Reintegra, de subsídios à exportação de suas empresas.

Além disso, Brasília "concede vantagens fiscais discriminatórias" para firmas nacionais como em setores automotivo e eletrônico, que motivaram, em 2013, uma queixa da UE na Organização Mundial do Comércio (OMC), recorda o relatório sobre "Barreiras comerciais e investimento na UE", publicado anualmente.

A carne e derivados de origem europeia têm dificuldades de entrar no mercado brasileiro, cujas autoridades realizam controles e auditorias fitossanitárias que a Comissão classifica de "lentas e imprevisíveis".

O principal problema com a Argentina são as condições cambiárias especiais. "A Argentina continua aplicando severas restrições à transferência de divisas e benefícios em moeda estrangeira", o que prejudica os investidores, afirma o texto.

Os dois países mantêm negociações de livre comércio dentro do Mercosul com a Comissão Europeia.

Argentina e Brasil não são, no entanto, os sócios comerciais mais difíceis, segundo o relatório. A Rússia, que mantém uma disputa diplomática e política com a UE, é o principal acusado no informe, com sete exemplos de barreiras comerciais. Em seguida, estão a China, com seis casos, e a Índia, com quatro.