Fonte: Estadão
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União. Os recursos serão usados para financiar o avanço da sustentabilidade no País, como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais. A votação foi simbólica, com orientação contrária apenas do PSOL, e o texto vai agora para análise do Senado.
