A Empresa também obteve recentemente a declaração de alfandegamento pela Receita Federal

NetMarinha - 11h27 - 22/7/2013

A Brasil Terminal Portuário (BTP) recebeu, na última sexta-feira (19/07), a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para operar o seu terminal multiuso na região da Alemoa, à margem direita do Porto Organizado de Santos. No último dia 3, a BTP já havia obtido a declaração de alfandegamento emitida através de ato da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. E em abril deste ano, a Empresa foi credenciada com o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês).

A BTP está tecnicamente pronta para operar, e agora, com a Licença de Operação - concedida para o prazo de seis anos - a declaração de alfandegamento e o ISPS Code, a Empresa irá  iniciar suas atividades comerciais, de forma parcial, na medida em que ainda é aguardada a conclusão dos serviços de dragagem de aprofundamento do canal de navegação e do acesso ao terminal para que a Empresa possa operar com toda a sua capacidade instalada.

A licença do Ibama abrange instalações do terminal, como a bacia de atração, os 400m de cais acostável, os 140 mil m² do pátio de contêineres - onde estão instalados e comissionados (prontos para operar) oito portêineres de última geração e 26 transtêineres entre outros equipamentos – além de edificações administrativas e estruturas de apoio como os gates (portões de acesso) de entrada e saída, as subestações, o posto de combustível, o almoxarifado e a oficina de manutenção de veículos.

“Cumprimos uma etapa fundamental para início das operações”, comemora Henry Robinson, Diretor-Presidente da BTP. “Foram quase seis anos entre estudos, definição de projetos, obras de remediação e civis de construção do terminal, até que o IBAMA emitisse essa licença final. Agora, estamos prontos para iniciar as atividades comerciais. O próximo passo é o cumprimento da dragagem da bacia de evolução e do canal, por parte da Autoridade Portuária e da SEP, para que possamos entregar a Santos um terminal completo que irá permitir maior capacidade de movimentação no Porto de Santos”, finaliza o executivo.

Há pouco mais de um ano, a BTP concluiu o processo de remediação da área onde está instalada. Com duração de 30 meses e um investimento de R$ 257 milhões, o trabalho contemplou duas metodologias e, no total, foram retirados cerca de 1,14 milhão de toneladas de material – o correspondente a 711 mil m³, que foi enviado para o aterro industrial de Caieiras em São Paulo. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) emitiu parecer técnico favorável em junho de 2012.

Em agosto de 2010, o IBAMA já havia concedido a Licença de Instalação (LI), autorizando a execução das obras de implantação do empreendimento, de acordo com os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e o Plano Básico Ambiental (PBA) apresentados pela Empresa. O PBA é formado por 22 programas voltados à gestão e ao monitoramento do meio físico, biótico e antrópico da área ocupada pela Empresa e seus arredores.

A BTP já desenvolve negociações comerciais, e a Empresa acompanha atentamente os serviços de aprofundamento do canal e acesso conduzidos pela SEP e Codesp. A expectativa da Empresa é ter a dragagem concluída pelos órgãos competentes, e homologada pela Marinha, até outubro próximo, o que irá permitir o recebimento de embarcações maiores e a celebração de novas parcerias.